Plano estratégico da Anatel coloca blockchain e Web3 em foco

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) modificou seu Plano Estratégico (2023-2027), adicionando tópicos relacionados ao mercado Web3, metaverso, IA e novas tecnologias.

A instituição detalha:

“Além da inserção de dados setoriais atualizados e de informações referentes à lacuna digital no Brasil foram incorporadas considerações sobre as tendências de adoção das tecnologias emergentes na conectividade, incluindo Web 3.0, metaverso, inteligência artificial, blockchain, redes abertas, Internet das Coisas (IoT) e a comunicação direta entre satélites e dispositivos móveis, bem como a incerteza crítica relativa à regulação do funcionamento e da operação das plataformas digitais no Brasil”.

A instituição apontou que as “operadoras de telefonia vão se envolver cada vez mais com blockchain” e outras tecnologias do setor ao longo dos anos, o que destaca a necessidade do envolvimento da agência.

A Anvisa detalhou a necessidade de regulação:

“Diante de um cenário evolutivo como este, é necessário que a Agência tenha um papel proativo e atue tanto para aproveitar as Oportunidades e promover a implementação dessas tecnologias em larga escala, quanto Para superar, juntamente com setor Regulado, os desafios da adoção de cada uma.”

Regulação no Brasil

A regulação do mercado de criptomoedas é feita por diferentes instituições dado o amplo escopo do setor, que envolve telecomunicações, mercados financeiros, moeda estrangeira e outros.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Banco Central são as principais instituições responsáveis pela supervisão do setor com base nas legislações vigentes no país.

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