O Tribunal Regional Federal da 2° Região concedeu permissão à Polícia Federal para a venda de bitcoins apreendidos durante operação em maio deste ano.
A decisão, publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira (25), é referente a Trader Group, empresa de investimentos investigada por operar um esquema Ponzi, que teve suas atividades encerradas durante a Operação Madoff, da Polícia Federal.
A montante que será vendido pela PF pode chegar a 4 mil BTCs.
Em sua decisão, o juiz Victor Ivanov dos Santos Farina declarou que, “diante da volatilidade apresentada por este tipo de investimento”, a venda “mostra-se útil para resguardar o bem bloqueado”.
Também ficou decidido que o valor obtido com a venda será colocado na mesma conta já aberta para depositar a quantia obtida durante a apreensão.
“O montante obtido com a operação deverá ser ali depositado, juntando-se o comprovante aos autos, no prazo de cinco dias.”
A autorização para a venda dos bitcoins foi concedida após um requerimento da Polícia Federal, onde o órgão pediu para converter as criptomoedas apreendidas em moeda fiduciária nacional (real).
No despacho, o juiz declarou:
“De minha parte, não vejo óbice na transformação do ativo apreendido em pecúnia, pois, como bem pontuou o MPF, diante da volatilidade apresentada por esse tipo de investimento, a medida mostra-se útil para resguardar o bem bloqueado.”
Também fica decidido que caberá ao delegado da PF responsável pelas investigações “adotar as providências necessárias à conversão das criptomoedas em reais, com as cautelas que o caso requer, realizando junto às exchanges os procedimentos pertinentes”.
Operação Madoff
Com 5 mandados de busca no Acre, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, a Operação Madoff apreendeu uma BMW, um Mercedes, um Honda Civic e uma Chevrolet Blazer, além de 2,8 BTCs.
Uma chave contendo 4 mil BTCs também foi apreendida, mas não foi divulgado se a PF conseguiu descobrir se os valores pertenciam aos donos da Trader Group.
Contudo, nos comunicados publicados pela Polícia Federal, o órgão não informava o nome da empresa, afirmando que o processo corria “em segredo de justiça”, mas a identidade foi descoberta quando o site do Trader Group foi retirado do ar.
Ao acessar o site, havia a mensagem:
“Conteúdo removido por ordem judicial, Ref. IPL 0493/2018/DPF/SR/ES. Entrar em contato com Polícia Federal e Ministério Público Federal.”