O governo português propôs uma nova política tributária de criptomoedas que entraria em vigor como parte de seu orçamento nacional de 2023, de acordo com um relatório publicado pelo governo na segunda-feira.
Dentro do relatório de estratégia macroeconômica e política fiscal de quase 450 páginas, uma pequena seção afirma que o governo português imporá um imposto de ganhos de capital de 28% sobre os ganhos de criptomoeda obtidos dentro de um ano.
No entanto, os ganhos realizados após um ano estarão isentos de tal imposto.
O governo português também pretende impor um imposto de 4% sobre quaisquer transferências gratuitas de criptomoedas e também aplicará impostos de selo, quando aplicável.
A proposta pretende tratar a criptomoeda como igual a outras indústrias e estabelecer uma estrutura clara para a tributação da criptomoeda.
28% é a taxa de imposto padrão sobre ganhos de capital no país.
Embora os números do projeto de orçamento ainda não tenham sido aprovados pelo parlamento português, a proposta está alinhada com o que o ministro das Finanças do país, Fernando Medina, declarou em maio.
Ao longo da última década, Portugal tornou-se um destino atraente para residentes internacionais, que afluíram ao país devido às suas opções de vistos e imigração mais flexíveis e acessibilidade geral.
Portugal viu um aumento maciço de 40% na imigração de 2011 a 2021, segundo dados da Comissão Europeia.
A partir de 2021, 5,4% de sua população total de cerca de 10 milhões são não-cidadãos.
A criptomoeda é pelo menos uma das razões para a mudança demográfica de Portugal.
O país abriga o que alguns chamam de ‘Bitcoin Beach‘, um ponto de encontro não oficial para fanáticos por criptomoedas que se mudaram para evitar impostos.
O país também concedeu sua primeira licença de banco de criptomoedas em abril.
Embora o Parlamento Português tenha rejeitado uma lei fiscal sobre Bitcoin no início deste ano, o governo não parece ter desistido de tributar a criptomoeda.
Se o projeto de orçamento de segunda-feira for aprovado, resta saber como as novas políticas afetarão a economia de Portugal.
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