Participando do seminário promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ricardo Liáo, enfatizou que o mercado de criptomoedas precisa ser regulamentado urgentemente.
O mesmo argumentou que já passou da hora do Brasil criar regras para este mercado que, uma vez não regulamentado, pode ser usado para diversos crimes.
Ele ainda destacou que as criptomoedas são muito importantes para o sistema financeiro, entretanto, um conjunto de regras são essenciais para que elas integrem de vez a economia.
O setor bancário está pronto para falar sobre as criptomoedas no Brasil
Liáo afirmou que o Conselho está acompanhando de perto os desdobramentos do PL 4401/22 (antigo 2303/15). Este é o projeto de lei que estabelece as regras para o mercado de criptomoedas em nosso país.
Assim, ele comentou acreditar que o PL deve ser aprovado em breve, sugerindo que o tema volte à lista de debate e seja aprovado ainda este ano.
“É um tema de altíssimo risco para todas as economias, diante do que a gente já conhece, realmente é muito arriscado, vamos dizer assim, deixar esse mercado por mais tempo ainda sem uma ordem, uma organização, de forma a funcionar de maneira legítima… há uma obrigação do estado em proteger, vamos dizer assim, de alguma forma, esses investidores”, afirmou.
Além disso, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, também falou sobre o assunto.
O mesmo afirmou que a instituição também está acompanhando os debates na Câmara e pontuou que o setor bancário está pronto para debater o futuro das criptomoedas no Brasil.
A regulamentação é defendida por empresários
Muitos empresários estão ansiosos pela regulamentação das criptomoedas no Brasil. Um deles é o CEO da Wiboo, Pedro Alexandre, que declarou que a regulamentação é necessária para que as criptomoedas avancem em nosso país.
Ele ainda destacou que desde a criação do bitcoin, os criptoativos já passaram por diversas fases, da desconfiança à aceitação. Portanto, agora é a fase da regulamentação, algo que fará o mercado avançar.
“Acredito que a regulamentação trará mais ordem para as operações. Além disso, penso que todas as propostas do referido PL que estão em análise na Câmara dos Deputados podem de antemão parecer desfavoráveis para empresas e organizações brasileiras, mas, se analisarmos bem, aceleram as adequações tanto das organizações estrangeiras quanto das nacionais”, disse.
Por fim, Pedro Alexandre enfatizou que o mercado cripto ainda é muito novo e, por isso, se aprovado, o PL certamente precisará passar por vários ajustes ao longo do tempo, acompanhando o amadurecimento do ecossistema.
“O fato é que a regulamentação separa o joio do trigo, dando transparência para o mercado e condições para a entrada de instituições tradicionais. Ainda que todas as normas por si só não impeçam atividades ilegais, certamente podem dificultar fraudes, lavagem de dinheiro e ainda desencorajar a continuidade de inúmeros golpes que hoje só são praticados por falta de leis para combatê-los”, finaliza.
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