Presidente do Paraguai veta projeto de lei de mineração de criptomoedas

Presidente do Paraguai veta projeto de lei de mineração de criptomoedas

O presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, vetou um projeto de lei que poderia regular a mineração de criptomoedas e transformá-la em uma atividade industrial no país. A razão parece ser o alto consumo de eletricidade.

Nos últimos meses, o Paraguai deu alguns passos significativos em direção ao universo de ativos digitais. 

Alguns relatórios sugeriram que o país sul-americano poderia seguir o exemplo de El Salvador e tornar o bitcoin moeda legal. 

Vale destacar que o Senado paraguaio já havia aprovado o projeto de lei em julho, pois também buscava aplicar uma taxa de imposto de 15% aos mineradores de criptomoedas. No entanto, a palavra final foi deixada para o presidente.

O presidente disse não

Mesmo com a aprovação do Senado, o presidente do Paraguai deu seu “veto total” ao projeto de lei.

O mesmo tinha como objetivo regulamentar a mineração de criptomoedas, além de permitir a “comercialização, intermediação, troca, transferência, custódia e administração” de atividades de ativos digitais.

Ele argumentou que a mineração de criptomoedas opera em uma área cinzenta e também usa uma quantidade considerável de energia, o que pode prejudicar a rede nacional de eletricidade do Paraguai:

“A Presidência se opôs à regulamentação de um setor que pede para ser controlado e destrói a possibilidade de chegada de novos investidores e a formalização de centenas de pequenas e médias empresas que vivem e dependem dessa indústria.”

No entanto, Benítez observou que o nicho gera recursos e cria oportunidades de trabalho para inúmeras pessoas.

A interação do Paraguai com as criptomoedas

No ano passado, o deputado da Nação do Paraguai, Carlos Antonio Rejala Helman, disse que o governo iria concentrar seus esforços em um “projeto importante” que inclui Bitcoin e PayPal. 

De acordo com rumores, o objetivo do país era tornar a principal criptomoeda um método de pagamento oficial dentro de suas fronteiras (semelhante ao que El Salvador fez).

No entanto, o país abandonou essas intenções. Um dos que se opunham à mudança era o proeminente economista e crítico da indústria de criptomoedas, Steve Hanke. 

No ano passado, ele afirmou que os debates que surgiram como resultado da mudança de El Salvador fizeram as autoridades paraguaias pensarem duas vezes e reverterem sua escolha:

“Parece que a reação à lei de moeda legal de Bitcoin de El Salvador (na verdade, licitação FORCED) assustou algum sentido ao congressista paraguaio Carlitos Rajala. Ele agora admite que não está tentando fazer com que o bitcoin tenha moeda legal. Boa ideia.”

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Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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