O Banco Central (BC) propôs um projeto para modernização do mercado de câmbio, de acordo com o BC o projeto tem o objetivo de estabelecer um novo marco legal e moderno, juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e para brasileiros no exterior.
O projeto de lei (PL) foi encaminhado ontem (7) para à Câmara dos Deputados e caso for aprovado os brasileiros podem ter dólar no país.
“Caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional, o PL permitirá a melhoria do ambiente de negócios no país trazendo simplificação e agilidade para todos os que lidam com operações internacionais” declarou o BC.
Uma das mudanças proposta pelo projeto é a possibilidade de ter conta de depósito em reais e em moedas estrangeiras, contas de custódia tituladas por organismos internacionais e contas tituladas por bancos centrais estrangeiros.
Segundo a justificativa do projeto do BC, tais preceitos contribuem para que o real passe a integrar efetivamente os ativos dessas instituições, expandido o uso da moeda nacional em negociações exteriores, além de simplificar a participação de investidores internacionais em títulos públicos denominados em reais diretamente no exterior.
O Projeto de Lei está estruturado em 3 pilares: consolidação, onde o projeto consolida em lei única mais de 40 dispositivos legais; modernização, de acordo com o BC o projeto facilita o desenvolvimento do comércio exterior e o fluxo de recursos e investimentos; e Simplificação, a proposta permite adotar requerimentos proporcionais aos valores dos negócios.
As empresas que operam no comércio exterior, serão um dos segmentos mais beneficiados de acordo com o Banco Central, já que um dos objetivos principais do projeto é estimular a maior inserção das empresas brasileiras no mercado internacional.
A proposta tende a facilitar a participação de investidores estrangeiros no mercado financeiro e de capitais, para tornar mais eficiente o processo de registro no Banco Central e espera mais eficiência do mercado para receber ou enviar operações de câmbio.
