Dois legisladores republicanos amigáveis às criptomoedas nos EUA apresentaram uma legislação esta semana que removeria Gary Gensler do cargo de presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.
O líder da maioria na Câmara, Tom Emmer, de Minnesota, e o representante Warren Davidson, de Ohio, apresentaram a “Lei de Estabilização da SEC”, que, se aprovada, eliminaria Gensler e também estabeleceria outro cargo de comissário da SEC, elevando o total para seis.
A legislação também estabeleceria um cargo de diretor executivo para supervisionar as operações diárias da agência e determinaria que um único partido político nunca poderia ocupar mais de três cargos de comissário a qualquer momento.
“Os mercados de capitais dos EUA devem ser protegidos de um presidente tirânico, incluindo o atual. É por isso que estou apresentando uma legislação para corrigir o abuso de poder contínuo e garantir proteção que seja do interesse do mercado nos próximos anos.”
Gensler se tornou um foco de controvérsia no mundo das criptomoedas em meio à contínua repressão regulatória da SEC contra o setor de ativos digitais.
O regulador processou a Ripple em dezembro de 2020, alegando que a empresa de pagamento vendeu XRP como um título não registrado há anos.
Na semana passada, a SEC processou a Binance seu CEO Changpeng Zhao sobre o que Gensler chamou de “uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”.
Além disso, o regulador acusa a principal exchange cripto global de se envolver em ofertas não registradas e vendas de “títulos de criptoativos”, incluindo o token nativo da Binance, BNB.
Apenas um dia após o início da batalha legal contra a Binance, a SEC também entrou com uma ação contra a Coinbase, principal exchange cripto dos EUA, acusando a empresa de operar como uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação não registrada.