Reino Unido deve introduzir legislação de stablecoins em breve

O governo do Reino Unido está se preparando para introduzir uma legislação voltada à regulação das stablecoins, segundo Dante Disparte, chefe global de políticas da Circle.

Disparte apontou que as novas leis devem ser anunciadas “em meses, e não anos”, destacando que, embora a abordagem cautelosa do governo tenha sido prudente frente a eventos como a queda da FTX e o colapso da TerraUSD (UST), é essencial que o Reino Unido implemente rapidamente regulamentações sobre ativos estáveis para aproveitar as vantagens dessa tecnologia enquanto mitiga seus riscos.

A União Europeia já deu passos importantes nessa direção, com a aprovação da Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA). O regulamento padroniza o tratamento jurídico de criptoativos entre os países membros do bloco, e sua implementação completa está prevista para o final deste ano.

Bim Afolami, secretário econômico do Tesouro, reforçou no início de 2024 o compromisso do governo britânico em avançar com a legislação para stablecoins e serviços de staking de criptomoedas.

Em abril, durante o Innovate Finance Global Summit, ele afirmou que a intenção era introduzir essas novas regras até meados do ano. Embora tenha havido alguns atrasos, o processo continua em andamento.

Uma vez que o arcabouço regulatório esteja em vigor, caberá à Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e ao Banco da Inglaterra supervisionar a aplicação dessas novas diretrizes.