Marcos Cintra, secretário da Receita Federal (RF) e autor da Instrução Normativa n° 1888 que tornou obrigatória a declaração de movimentações com criptomoedas foi demitido na quarta-feira (11).
Segundo publicação do G1, embora o Ministério da Economia tenha afirmado que Cintra pediu exoneração do cargo, informações de assessores do ministro Paulo Guedes dizem o contrário.
Isso porque a publicação no Diário Oficial registrará “exoneração” e não “exoneração a pedido”, explica o site.
A saída de Marcos Cintra foi anunciada um dia após a divulgação da nova CPMF, agora chamada de Imposto sobre Pagamentos, pelo secretário-adjunto da RF, Marcelo de Sousa Silva.
Motivo
Especula-se que o motivo da demissão pode ter relação com declarações dadas pelo então secretário da Fisco.
Em abril, Cintra disse à Folha de São Paulo que com a volta da CPMF (agora chamada de Imposto sobre Pagamentos), até mesmo fiéis de igrejas serão tributados quando contribuírem com o dízimo.
A declaração resultou em uma reação negativa do presidente Jair Bolsonaro, que na época afirmou que não haverá aumento de impostos nem tributação de igrejas.
Em outro episódio, ainda no início do ano, Marcos Cintra negou informações divulgadas por Bolsonaro e disse que não haveria mudança na alíquota do Imposto de Renda.
Nota do Ministério da Economia
Em nota à imprensa, o Ministério da Economia informou sobre a demissão do secretário:
“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.”