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Rússia apresenta proposta de regulamentação das criptomoedas

Putin - Bitcoin, criptomoedas

O Ministério das Finanças da Rússia apresentou ao governo uma proposta para a regulamentação do mercado de criptomoedas no país. 

Em um comunicado divulgado na segunda-feira, o Ministério das Finanças disse que a proposta permitiria que os russos invistam em cripto-ativos, como o Bitcoin, mas impede que ele seja utilizado como meio de pagamentos.

“O uso de moedas digitais como meio de pagamento na Federação Russa continuará proibido. 

No âmbito do regulamento proposto, as moedas digitais são consideradas apenas como uma ferramenta de investimento”, disse o comunicado. 

O governo russo e o banco central vêm debatendo criptomoedas há algum tempo. 

No mês passado, o Ministério das Finanças disse que seria “necessário permitir” o desenvolvimento da tecnologia de criptomoedas. 

As falas ocorreram uma semana depois que o banco central do país pediu a proibição da mineração de Bitcoin e transações de criptomoedas.

Pouco tempo depois, o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia tinha “certas vantagens competitivas” na mineração de criptomoedas devido ao “excedente de eletricidade e pessoal bem treinado disponível no país”, pedindo ao Ministério das Finanças e ao banco central que chegassem a um consenso.

O governo acrescentou que as exchanges devem atender a certos critérios para obter uma licença e serem registradas, destacando a  necessidade de políticas de KYC (Conheça Seu Cliente).

Um dos pontos mais polêmicos da proposta, é que os cidadãos que desejam investir em criptomoedas seriam obrigados a passar em um exame que testa seus conhecimentos sobre investimentos, restringindo o acesso à criptomoedas de maneira legal apenas para uma minoria.

Aqueles que passarem poderão investir 600.000 rublos russos por ano em criptomoedas (cerca de US$ 7.505), mas aqueles que não o fizerem serão limitados a  apenas 50.000 rublos.

Atualmente, os mineradores na Rússia fornecem mais de 10% do poder de computação usado na rede Bitcoin, tornando o país em um dos maiores centros globais para a atividade.

A Rússia fica atrás na mineração apenas dos Estados Unidos e Cazaquistão.

No ano passado, uma proibição geral na China provocou um êxodo em massa do poder computacional do Bitcoin para outras jurisdições.

A declaração de hoje não forneceu detalhes adicionais sobre como a indústria de mineração de Bitcoin seria regulamentada na Rússia.

Qual sua opinião sobre os regulamentos propostos? Deixe na seção de comentários abaixo.

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