Os legisladores russos revisarão o projeto de lei que proíbe o uso de ativos financeiros digitais, um termo legal que atualmente abrange criptomoedas e tokens, como meio de pagamento na Rússia.
O documento foi submetido à Duma do Estado pelo presidente do Comitê do Mercado Financeiro, Anatoly Aksakov, informou o jornal Forklog.
Após a aprovação do projeto pela comissão, os membros da câmara baixa devem votar a legislação em meados de junho.
Se adotada pelos deputados, a lei proibirá explicitamente pagamentos de criptomoedas dentro da Federação Russa.
Os autores do projeto de lei também enfatizam que o rublo russo é a única moeda legal no país.
Em nota explicativa, eles insistem que a proibição eliminará o risco de empregar ativos digitais como ‘substitutos monetários’.
Eles planejam obrigar os emissores de moedas e tokens, bem como os operadores de plataformas de câmbio e investimento, a se recusarem a processar transações relacionadas a criptoativos.
A legislação classifica essas entidades como sujeitos do sistema nacional de pagamentos da Rússia. Isso significa que eles serão obrigados a se registrar no Banco Central da Rússia.
A autoridade monetária tem sido um forte oponente à regulamentação de operações relacionadas a criptomoedas, muitas vezes citando ameaças à estabilidade financeira do país, embora recentemente tenha suavizado sua posição sobre o possível uso de criptoativos para acordos internacionais em meio a sanções ocidentais.
As autoridades em Moscou agora estão trabalhando para adotar regras abrangentes para o mercado no país.
Atualmente, o mercado é apenas parcialmente regulado pela lei “Sobre Ativos Financeiros Digitais”, que foi aprovada em 2020 e entrou em vigor em janeiro do ano passado.
A adoção da nova lei “On Digital Currency” está sendo adiada por discussões em andamento sobre alguns aspectos e várias revisões do projeto, que foi inicialmente apresentado ao governo pelo Ministério das Finanças em fevereiro.
No mês passado, os deputados russos apoiaram as emendas de primeira leitura relativas à tributação das transações de criptomoedas.
O Bitcoin (BTC) e o mercado de criptoativos passaram por mais uma onda de correção, com o BTC caindo para a região dos US$ 21 mil dólares.
O ETH, token nativo da rede Ethereum, está sendo negociado na região dos US$ 1200, com queda de 0,57% apenas nas últimas 24 horas.
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