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setembro 10, 2024 
2 min. 
Em 2024, a SEC dos Estados Unidos arrecadou US$ 4,68 bilhões em multas do mercado de criptomoedas, marcando um aumento de 3.018% em relação ao ano anterior, apesar de ter iniciado menos ações de fiscalização — 11 casos em 2024, em comparação com 30 em 2023.
As multas impostas pela SEC abrangem valores de confisco, multas civis, acordos e juros pré-julgamento.
A Comissão afirma que essas penalidades fazem parte de seus esforços para garantir a conformidade, proteger os investidores e assegurar a transparência da indústria blockchain.
No entanto, a forma como a SEC lidou com alguns casos enfrentou desafios legais. Em um processo contra a D.E.B.T. Box, por exemplo, um juiz federal criticou a agência por “conduta de má-fé” e ordenou que ela pagasse US$ 1,8 milhão em custos legais.
Terraform Labs: O destaque das multas
A maior parte das multas coletadas pela SEC em 2024 veio do caso contra a Terraform Labs, que, após o colapso de sua stablecoin algorítmica TerraUSD, recebeu uma multa de US$ 4,47 bilhões da Comissão. A penalidade foi imposta à empresa falida e seu cofundador, Do Kwon.
Essa punição resultou de alegações de que a empresa havia enganado investidores sobre a segurança e estabilidade de seus ativos digitais. Além disso, a SEC destacou que a Terraform Labs vendeu suas múltiplas criptomoedas por meio de ofertas ilegais de valores mobiliários não registrados.
