A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, órgão que regulamenta o mercado financeiro, está investigando os mercados de NFTs por violações regulatórias, de acordo com um relatório da Bloomberg.
De acordo com o relatório, a investigação está averiguando se os NFTs “estão sendo utilizados para arrecadar dinheiro como títulos tradicionais”.
A SEC teria enviado intimações relacionadas à investigação e está particularmente interessada em informações sobre NFTs fracionárias, que permitem que várias pessoas detenham (e negociem) uma parte de um ativo.
Os títulos são instrumentos financeiros negociáveis, como ações de empresas, títulos de um governo ou empresa e derivativos baseados em outro ativo.
A SEC tradicionalmente não considera o bitcoin um título porque é frequentemente usado como moeda e propriedade, e não foi criado para arrecadar fundos para uma organização.
Mas a agência tem suspeitado mais de outros cripto-ativos e está envolvida em um processo de meses com o Ripple Labs vinculado à criação e distribuição do XRP, o sexto maior cripto-ativo por valor de mercado, que considera um título não registrado.
A agência federal se esforçou mais após as ofertas iniciais de moedas, ou ICOs, uma maneira popular de startups de criptomoedas iniciarem seus projetos em 2017 e 2018.
A ideia básica era que os projetos vendessem tokens que forneceriam algum tipo de utilidade futura em sua rede.
Se os relatórios forem precisos, a SEC está preocupada que os projetos de cripto-ativos estejam apenas encontrando novas variações de títulos não registrados, desta vez com tokens não fungíveis.
Hester Peirce disse em março de 2021 que os NFTs podem “levantar os mesmos tipos de perguntas que as ICOs levantaram”.
Ela passou a alertar os investidores que os NFTs fracionados poderiam ser considerados títulos não registrados.
Os players do setor também estão cientes do risco.
No período que antecedeu seu lançamento no mercado de NFT no ano passado, a exchange de criptomoedas FTX US deixou claro que não listaria NFTs que pagam royalties a seus detentores em mercados secundários para que os ativos não sejam considerados títulos não registrados.
Ao longo do ano passado, os NFTs movimentaram muito dinheiro no mercado de criptomoedas.
O principal mercado do Ethereum, o OpenSea, registrou mais de US$ 3,6 bilhões em volume de negócios no mês passado, segundo o DappRadar.
Em janeiro, esse número atingiu um recorde de US$ 5 bilhões em um único mês.
A popularidade dos NFTs atraiu mercados semelhantes para os concorrentes do Ethereum, como Solana e Binance Smart Chain.
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