A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) quer que o Tribunal de Nova York dê mais dois meses para a divulgação de e-mails e documentos internos sobre Bitcoin, Ethereum e XRP.
“Fazer determinações cuidadosas e de boa-fé dos privilégios aplicáveis, conforme exigido nessas circunstâncias, é uma tarefa delicada e demorada”, escreveu a SEC em uma carta ao tribunal na sexta-feira (11).
Processo Ripple
A SEC alega, desde dezembro, que a empresa de pagamentos Ripple levantou mais de US$1,3 bilhão em vendas contínuas de títulos não registrados de sua moeda nativa, XRP. Ripple nega as acusações.
Em 15 de março, Ripple pediu à juíza Sarah Netburn que ordenasse à Comissão que entregasse suas comunicações sobre criptografia. Os advogados de Ripple acham que a SEC pode ter preconceitos contra as criptomoedas. Assim, provas de preconceito podem ajudar Ripple a ganhar o caso, afirmam os advogados.
Em 6 de abril, a juiza Netburn atendeu aos pedidos de Ripple “em grande parte”, negando seu pedido de acesso aos e-mails da equipe da SEC sobre o status legal do XRP.
Em 4 de junho, a Ripple pediu ao tribunal que ordenasse à SEC que desse um prazo de 18 de junho. A extração de todos os dados leva tempo, respondeu a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos em seu arquivamento de 11 de junho. A agência classificou o prazo de 18 de junho como “unilateral”.
SEC, XRP, Bitcoin e Ethereum
A SEC disse que a agência já coletou 25.000 e-mails e ainda está analisando “dezenas de milhares” de documentos internos. Mas precisa falar com seus ex-funcionários para entender alguns dos documentos antigos, disse.
Os advogados de Ripple, portanto, querem as informações até 18 de junho. Ele acusou a Comissão de Valores de atrasar propositalmente a produção de documentos “como motivo para estender o cronograma de descoberta”.
“Por quase uma década, a SEC observou o XRP crescer e se desenvolver, sem emitir nenhuma orientação formal de que suas vendas podem ser ilegais”, escreveu o advogado da Ripple no processo de 15 de março para a juíza.
“A SEC, no entanto, anunciou que as vendas de dois ativos digitais semelhantes – Bitcoin e Ethereum – não eram ofertas de títulos.”
Mas a SEC nunca sequer divulgou seu raciocínio interno. Em breve descobriremos.
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