SEC tem seis dias para recorrer em caso Ripple. Entenda

SEC tem seis dias para recorrer em caso Ripple. Entenda

A SEC dos Estados Unidos tem apenas seis dias para recorrer do processo judicial contra a Ripple. A decisão de julho de 2023, emitida pela juíza distrital Analisa Torres, determinou que apenas algumas vendas do token XRP infringiram as leis de valores mobiliários.

A Ripple, além de obter essa decisão favorável, concordou em pagar um acordo de US$ 125 milhões à SEC. No entanto, apesar dessa aparente vitória, o advogado Marc Powers, ex-funcionário da agência reguladora, acredita que a Comissão possa tentar reverter a decisão.

“Acredito que a SEC irá recorrer. Eles não querem que a análise de vendas programáticas permaneça, pois isso cria uma inconsistência nas decisões judiciais”.

Por outro lado, especialistas do mercado cripto afirmam que um recurso da SEC poderia ser uma perda de tempo e recursos.

Jeremy Hogan, sócio do escritório Hogan & Hogan, ponderou que a Comissão deve avaliar se um recurso realmente serve ao seu mandato de proteção dos investidores.

“É claro que a SEC acredita que a decisão está errada – afinal, ela perdeu. Mas a questão é: um recurso realmente ajudaria no cumprimento de sua missão?”

Abordagens erradas?

Críticas à abordagem regulatória da SEC têm sido constantes em relação à estratégia de “regulação por aplicação”.

Durante uma audiência no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA, o presidente da agência reguladora, Gary Gensler, enfrentou questionamentos de parlamentares, destacando as controvérsias em torno da atuação da Comissão no mercado de criptomoedas.

Marc Fagel, outro ex-funcionário da SEC, sugeriu que o órgão deveria concentrar seus esforços em exchanges, que representam um risco sistêmico maior para os investidores, em vez de focar na Ripple.

“A SEC precisa escolher qual caso é o mais adequado para levar ao tribunal de apelação. Seria o caso da Ripple, ou seria melhor esperar por um caso envolvendo exchanges, como a Coinbase?”

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

Artigos relacionados

comprar bitcoin com cartão de crédito
icon outubro 11, 2024

Como comprar Bitcoin com cartão de crédito no Brasil

Escrito por Airi Chaves
Stripe retorna ao mercado de criptomoedas com USDC
icon outubro 10, 2024

Stripe retorna ao mercado de criptomoedas com USDC

Escrito por Sabrina Coin
Ethereum valoriza mais que o bitcoin após corte na taxa de juros dos EUA
icon outubro 10, 2024

Fundador do Ethereum deve ganhar Prêmio Nobel, afirma economista

Escrito por João Victor