A senadora Cynthia Lummis (R-WY), membro do Comitê Bancário do Senado e entusiasta do Bitcoin, planeja apresentar um projeto de lei que alteraria drasticamente o cenário legislativo e regulatório das criptomoedas no país, de acordo com um relatório hoje da Bloomberg.
O novo projeto criaria um órgão regulador para lidar com assuntos de criptomoedas que seria supervisionado em conjunto pela Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities.
O projeto de lei também estabelecerá como diferentes tipos de cripto-ativos são classificados para fins regulatórios, codificará regras de tributação, definirá regulamentações para provedores de steblecoins e incluirá proteções ao consumidor.
A senadora Lummis afirmou:
“Estou otimista de que eventualmente chegaremos a um acordo sobre uma estrutura legal para ativos digitais que resolva muitas das questões de longa data, incluindo jurisdição regulatória, integridade de mercado, auto-organizações regulatórias e stablecoins. “
O presidente da SEC, Gary Gensler, buscou consolidar a supervisão dos mercados de criptomoedas sob sua agência. Ele apontou para o fato de que muitos ativos listados em bolsas de criptomoedas são provavelmente classificados como títulos, o que acarretaria em uma série de problemas regulatórios.
O comitê responsável pela discussão, que é presidido pelo senador Sherrod Brown (D-OH), mostrou interesse no assunto. No início deste mês, ele conduziu uma audiência chamada “Stablecoins: como funcionam, como são usados e quais são seus riscos?”.
“Os stablecoins e os criptomercados não são realmente uma alternativa ao nosso sistema bancário. Eles são um espelho do mesmo sistema quebrado – com ainda menos responsabilidade e nenhuma regra.” – Disse Brown.
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