Nos próximos dias, 100 servidores de carreira da Receita Federal do Brasil devem participar de um curso sobre criptomoedas.
Apesar de a regulação das criptomoedas ainda não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, este mercado já tem reconhecimento formal desde 2019 em nosso país.
Inclusive, desde este mesmo ano os contribuintes devem declarar seus bitcoins e outras criptomoedas no Imposto de Renda.
Assim, considerando o fato de que a RF já vem atuando na fiscalização de operações de criptomoedas nos últimos quatro anos, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização (Cofis/Sufis) planejou um curso direcionado ao setor, indicando sua total atenção ao mercado.
O curso será feito através do Ensino à Distância (EAD) e a Receita Federal pagará R$ 6.066,20 pelo mesmo.
Além disso, quem ministrará o curso para os 100 servidores de carreira é o professor Thiago Augusto Bueno, procurador da República do Brasil e autor do livro “Bitcoin e lavagem de dinheiro”.
A RF declarou em nota que o professor é capacitado para tal curso, contando com mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Capacitação dos servidores da Receita Federal visa aprimorar conhecimentos
O curso, que tem até 90 dias para ocorrer, tem como objetivo principal aprimorar os conhecimentos deste setor.
Os 100 servidores que participarão deste ocupam o cargo de Auditor-Fiscal na autarquia.
Vale destacar que o Brasil tem visto bilhões de reais serem negociados através das criptomoedas nos últimos tempos.
Além disso, a RF informou que as criptomoedas se mostram como uma tecnologia revolucionária para o envio de valores pelo mundo.
Portanto, considerando a existência de mais de 20 mil criptomoedas atualmente, garantir mais conhecimento aos servidores é algo essencial.
Os auditores devem aprender mais detalhes sobre análise monetária das criptomoedas, regulação, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras envolvendo “criptoativos”.
Em nota, a Receita Federal deu mais detalhes sobre o curso:
“O EaD | Criptoativos adere precisamente a esta premissa de fornecer capacitação aos Auditores-Fiscais, vinculados ao macroprocesso de trabalho Fiscalização Tributária e combate a Ilícitos, para compreender os aspectos gerais da criptoeconomia, identificar os tipos de criptoativos existentes e as tecnologias relacionadas, analisar o caráter monetário dos criptoativos, conhecer a regulação dos criptoativos, identificar as formas de tributação das transações relacionadas a criptoativos, conhecer as fontes de informação disponíveis para identificação de transações envolvendo criptoativos, identificar omissão de tributos incidentes sobre transação de criptoativos, selecionar sujeitos passivos com base em movimentação de criptoativos, fiscalizar ganhos de capital incidentes sobre a compra e venda de criptoativos e identificar as vulnerabilidades dos criptoativos ao cometimento de ilícitos tributários e criminais.”
Por fim, vale lembrar que a Receita e Polícia Federal têm trabalhado de forma assídua contra crimes envolvendo criptoativos.
Atualmente, aconteceu a deflagração da Operação Traders, onde acontece a busca das criptomoedas de suspeitos de operar um esquema de pirâmide financeira.
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