O Banco Central do Brasil lançou um comunicado nesta terça-feira (08) dando detalhes sobre o lançamento de um mecanismo para combater as fraudes do Pix e devolver os valores.
A Resolução n. 103 do BC nos dá algumas informações do que virá por aí. Trata-se de um mecanismo que permitirá aos usuários e instituições bancárias que fizerem o envio de transferências pelo Pix possam recuperar os recursos caso haja alguma suspeita de fraude ou falha na operação.
Uma grande mudança no Pix
Atualmente, o Pix só permite que aquele que recebe a transferência dê início a devolução dos recursos. Entretanto, este é um prato cheio para os golpistas.
As informações revelam que o mecanismo teve desenvolvimento recente. Portanto, deve entrar no ar assim que o sistema completar um ano, ou seja, em novembro de 2021.
“Não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.”
Pedido de cancelamento em até 90 dias
O BC explica que o usuário ou instituição que fizer transferências no Pix poderá solicitar o pedido de cancelamento em até 90 dias após a transação ser feita. O sistema bancário do recebedor, portanto, deverá então responder à solicitação em até 30 dias. Lembrando que este deve sempre atender aos requisitos de suspeita de fraudes ou falha no sistema, confirmando ou não a devolução.
O objetivo desse sistema é que o BC garanta “mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores em casos de fraude”.
Mas o novo mecanismo não ficará apenas para os bancos. A previsão é que o sistema também envolva as exchanges de criptomoedas que atuam no país. Isso porque a grande maioria já tem acesso ao Pix através de parcerias com bancos digitais, que, assim como os tradicionais, seguem as mesmas regras do Banco Central.
Além deste grande e importante passo, o Pix deve lançar logo mais outros dois mecanismos. O primeiro é o Pix Troco, que deve devolver os valores no pagamento de bens e serviços.
Já o segundo é o Pix Saque, que permitirá saques a usuários do sistema junto ao varejo. Além disso, em maio, o BC adicionou o Pix Cobrança, que permite o agendamento de pagamentos nos mesmos moldes do boleto bancário.
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