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maio 22, 2022 
4 min. 
O recente caos no mercado de criptomoedas causado pelo colapso do Terra colocou as stablecoins sob os holofotes novamente. Com o acontecimento, o próximo passo da Securities and Exchange Commission (SEC) sobre os regulamentos de criptomoedas permanece incerto.
Uma comissária da SEC revelou em uma entrevista recente que os regulamentos de stablecoins podem não cair na jurisdição da SEC, e o Congresso dos EUA está examinando o assunto para oferecer boas diretrizes.
O Congresso tem um papel a desempenhar sobre as stablecoins
Um dia depois que o presidente da SEC, Gary Gensler, alertou os investidores de criptomoedas que mais moedas cairiam para quase zero, como o Terra, um desastre que pode prejudicar muitos investidores, a comissária Hester Peirce também fez comentários sobre os regulamentos sobre stablecoins e outras criptomoedas.
Peirce, conhecida por sua postura pró-cripto, disse em uma entrevista que pessoalmente gostaria de ver uma estrutura regulatória clara iniciada pela SEC para o setor, mas, ao mesmo tempo, pode não ser algo dentro da jurisdição da autoridade.
“Stablecoins podem ou não estar dentro da jurisdição da SEC, mas fatos e circunstâncias importam… É algo que o Congresso está analisando.”
Devido ao tamanho do impacto causado pela queda do Terra, ela acrescentou, o Congresso pode trabalhar rapidamente para fazer novas regulamentações sobre o setor.
Quando questionada sobre a divisão jurisdicional para os regulamentos de criptomoedas entre a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que supervisiona o mercado de derivativos, Peirce admitiu que alguns dos aspectos ainda não estão claros e, por esse motivo, o Congresso pode precisar especificar uma respectiva área de responsabilidades.
Ela também usou o exemplo de “corretoras” ou “consultores de investimentos” que desejam trabalhar com criptomoedas como parte das áreas em que a SEC deve intervir e fornecer clareza regulatória.
Além disso, quando questionada sobre a SEC dobrando sua equipe de aplicação de criptomoedas para fortalecer a proteção dos investidores, a comissária observou que preferia colocar mais recursos no “lado regulatório e compatível”.
O papel da SEC na oferta do Twitter de Elon Musk
Na entrevista, a comissária também respondeu a uma pergunta sobre a jurisdição da SEC quando se trata da oferta de Elon Musk sobre o Twitter – que está atualmente suspensa.
Ela explicou que a Comissão é um regulador de divulgação, garantindo que as divulgações estejam de acordo com suas regras, mas a autoridade não é um “regulador de mérito”.
Na semana passada, Elon Musk interrompeu a aquisição do Twitter por causa de problemas relacionados a contas falsas e golpes na plataforma. Assim, o acordo foi suspenso com detalhes pendentes que apoiam a alegação de que spam e contas falsas são menos de 5% do total de usuários do Twitter.
