Tag: lei

Projeto de Lei das criptomoedas perde espaço na Câmara dos Deputados

De acordo com uma reportagem publicada no portal Valor Econômico nesta quarta-feira (13), o projeto de Lei (PL) que regulamenta o mercado de criptomoedas saiu de pauta na Câmara dos Deputados. O PL 4401/2021 de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe um marco regulatório para o mercado cripto no Brasil. Segundo a reportagem, um […]

Venezuelanos podem ter imposto sobre Bitcoin

O governo venezuelano aprovou uma nova lei que deve prejudicar os investidores de criptomoedas do país sulamericano. A partir de agora, transações feitas com criptomoedas poderão acarretar na cobrança de um imposto de até 20%. A nova lei fiscal do país foi aprovada na última quinta-feira em uma segunda sessão de discussões na Assembleia Nacional […]