Arquivos regulamentação

março 25, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Alemanha declara Bitcoin e criptomoedas como instrumentos financeiros

A Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin) da Alemanha esclareceu o status legal do Bitcoin e outras criptomoedas no país, definindo-as como instrumentos financeiros.A medida trás maior clareza para o setor no país e define seu posicionamento para outras nações, além de ressaltar que os criptoativos não devem ser confundidos com vários tipos de “dinheiro […]

abril 8, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Eleições 2020: Candidatos estão proibidos de receberem doações em criptomoedas, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral do Brasil, publicou nesta sexta-feira (27), uma ementa que proíbe candidatos de partidos de receberem doações em criptomoedas para financiar suas atividades nas eleições de 2020.Conforme reportou o Livecoins, a ementa que “Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e […]

abril 8, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Bancos ganham aval do CADE para fecharem contas de exchanges e processo da ABCB é arquivado

Depois de adiar por cinco vezes a decisão sobre a ação movida pela ABCB (Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain) contra bancos a respeito do encerramento de contas de exchanges, a Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ficou do lado das instituições bancárias.No processo, que foi aberto em setembro de 2018, a […]

abril 8, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Impostos sobre transações com criptomoedas serão prioridade na Reforma Tributária, diz Receita Federal

A proposta de Reforma Tributária do Ministro da Economia, Paulo Guedes, terá como prioridade a economia digital, implementando impostos para transações com bitcoin e outras criptomoedas no Brasil, segundo reportagem do jornal Valor publicada neste sábado (14).De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes, que tem acompanhado as reuniões do Conselho de Política […]

abril 7, 2021 Escrito por Criptonizando

FullBank tem contas de clientes da Unick bloqueadas

A empresa FullBank, que oferece serviços de pagamentos online, teve contas de clientes da Unick bloqueadas, pois usavam a conta digital para fazerem saques da Unick Academy, segundo o portal Livecoins.Além da FullBank, a justiça havia bloqueado contas de usuários da Unick que movimentavam valores na plataforma Urpay.De acordo com o processo, a decisão tem […]

abril 7, 2021 Escrito por Criptonizando

Criação da CPI das criptomoedas está aguardando aprovação do presidente da Câmara dos Deputados

O processo de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que teve a iniciativa do Deputado Federal Áureo Ribeiro, depende agora somente do retorno do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Valor Econômico divulgado hoje (29).A CPI tem como objetivo investigar possíveis golpes aplicados por empresas que afirmam operar com […]

abril 7, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Congresso brasileiro ouvirá opiniões do Google, Facebook e governo Bolsonaro sobre o Bitcoin

Representantes do Governo de Jair Bolsonaro e de gigantes globais da tecnologia e comunicação foram convidados a falar no Congresso Nacional sobre suas opiniões a respeito do bitcoin e criptomoedas.No início do mês, o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) protocolou uma série de requerimentos de audiência pública para discutir a PL 2.303/15, que debate a […]

outubro 6, 2022 Escrito por Criptonizando

Deputado Áureo arrecada assinaturas para CPI das criptomoedas que busca investigar pirâmides financeiras

O Deputado Federal Áureo Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (09), em audiência na Câmara dos Deputados, que adquiriu a quantidade necessária de assinaturas para instaurar a “Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas” para discutir pirâmides financeiras.De acordo com o Áureo, as assinaturas agora serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados para passar por aprovação antes […]

abril 7, 2021 Escrito por Criptonizando

Banco Alemão prevê que Bitcoin pode chegar até R$367mil em 2020

O Bitcoin é uma moeda digital que tem como objetivo combater os bancos centrais e privados deste controle de moedas, mas para o Banco Alemão, BayernLB, o Bitcoin poderá ser valorizado ainda mais nos próximos anos.Em agosto (27) o Banco Alemão, BayernLB, publicou um relatório que diz “o halving do Bitcoin poderá ser uma mola […]

abril 7, 2021 Escrito por Criptonizando

Projeto de Lei do Banco Central traz oportunidade de brasileiros terem conta em dólares no país

O Banco Central (BC) propôs um projeto para modernização do mercado de câmbio, de acordo com o BC o projeto tem o objetivo de estabelecer um novo marco legal e moderno, juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e para brasileiros no exterior.O projeto de lei (PL) foi encaminhado […]

abril 6, 2021 Escrito por Criptonizando

Áudio de Mark Zuckerberg vaza em reunião sobre a Libra e a divisão do Facebook

Nesta semana (01), vazou uma gravação de áudio de uma reunião interna do Facebook, o áudio foi disponibilizado no site The Verge, são duas horas com os funcionários e o CEO Mark Zuckerberg onde falam sobre a divisão da rede social e também sobre a stablecoin da empresa, a Libra.Zuckerberg afirmou na gravação que o […]

abril 6, 2021 Escrito por Criptonizando

Cláudio Oliveira, do Grupo Bitcoin Banco, assume que cometeu ato ilegal e que a solução para liquidez está prevista para 2020

O responsável pelo Grupo Bitcoin Banco (GBB), Cláudio José de Oliveira, anunciou que a empresa encontra-se em crise de liquidez e que o problema só será resolvido em 2020, segundo entrevista concedida hoje (03) ao Jornal Valor.De acordo com a reportagem Cláudio alega que não conseguirá resolver os problemas dos usuários por conta dos constantes […]

abril 6, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Rússia quer dividir as criptomoedas em três categorias para regulamentação

O governo russo está considerando dividir as criptomoedas em três categorias diferentes para facilitar a regulamentação dos ativos no país.De acordo com a agência de notícias russa RNS Online, o Ministério das Finanças da Rússia propôs que as criptomoedas sejam divididas nas seguintes categorias: Tokens técnicos: São tokens de utilidade, eles são cruciais para o funcionamento […]

abril 6, 2021 Escrito por Criptonizando

Unick Forex anuncia que pagamentos serão feitos apenas através de acordo judicial

A Unick Forex anunciou oficialmente, em seu site, que haverá uma nova forma de pagamento para parte de seus investidores que aceitarem o acordo extrajudicial. O acordo está relacionado aos cancelamentos de pacotes e os investidores precisarão de advogados para receber da Unick Forex.A empresa declarou que não colocará mais prazos para os pagamentos e […]

abril 6, 2021 Escrito por Criptonizando

Reportagem da Rede Globo lembra que hoje é o último dia para declarar seus Bitcoins para a Receita

Nesta semana (26), a filial da Rede Globo, Piauí TV 1, realizou uma reportagem para lembrar a todos que possuem Bitcoin ou outras criptomoedas que hoje (30) é o último dia para declará-los na Receita Federal (RF).O alerta sobre a obrigatoriedade foi feito no início do mês nas redes sociais informando que as operações devem […]

outubro 6, 2022 Escrito por Viviane Nogueira

Deputada aprova imposto para transações e heranças recebidas em Bitcoin e criptomoedas

Foi aprovado o Projeto de Lei 834, de autoria do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL-SP), que prevê a aplicação de impostos sobre transações envolvendo bitcoin e outras criptomoedas, assim como heranças recebidas com os criptoativos.De acordo com reportagem do Cointelegraph, a também Deputada Estadual Marta Costa (PSD-SP), escolhida como relatora do projeto, determinou a aprovação da demanda.O […]

abril 6, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Deputada do PT quer debater regulação de criptomoedas e blockchain na Câmara

A Deputada Federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou um requerimento de audiência pública para debater a regulamentação dos criptoativos na Câmara.A iniciativa indica um interesse que o Partido dos Trabalhadores (PT) não havia demonstrado a respeito das discussões sobre o assunto.Blockchain também deve ser regulamentadaAlém da regulamentação das criptomoedas, Margarida Salomão argumenta sobre a importância de regular também a […]

abril 6, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

Representantes da Foxbit, Mercado Bitcoin e Braziliex são chamados para audiência na Câmara

Em nova audiência pública sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil, representantes de corretoras de criptoativos foram chamados para a Câmara dos Deputados para falar sobre a segurança neste setor.A audiência acontecerá nesta quarta-feira (25), a partir das 14h30, e faz parte da tramitação do Projeto de Lei 2.303/2015, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro.No […]

abril 6, 2021 Escrito por Viviane Nogueira

“É preciso tributar de uma maneira que não espante o fenômeno econômico”, diz representante da OAB sobre criptomoedas

Durante uma audiência pública da Comissão Especial na última quarta-feira (18), o presidente de criptomoedas e blockchain da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu uma regulação mais amena para o mercado no Brasil.Representando a OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda disse que ambas as criptomoedas e blockchain “são fenômenos jurídicos que precisam de uma […]

outubro 6, 2022 Escrito por Viviane Nogueira

Deputado publica vídeo pedindo apoio para instaurar CPI contra pirâmides financeiras com criptoativos

Em um vídeo publicado em seu canal no Youtube nesta sexta-feira (13), o deputado Áureo Ribeiro, autor do Projeto de Lei 2.303/2015, que visa a regulamentação dos criptoativos no Brasil, pediu apoio para criar uma CPI contra pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas.No vídeo de pouco mais de um minuto de duração, o deputado diz que “cerca de 4 milhões […]

Tag: regulamentação

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