Tag: regulamentação

País africano proíbe criptomoedas a pedido da própria população

Um país da África anunciou a proibição completa do comércio de criptomoedas em seu território, e o mais interessante é que o banimento dos criptoativos foi um pedido dos próprios cidadãos.A notícia vai na direção oposta da tendência vigente, onde a população se posiciona a favor da regulamentação das moedas digitais em diferentes países do mundo.O […]

Comissão Especial aprova mais três audiências públicas sobre criptoativos

Na última quarta-feira (4) a Comissão Especial, que debate a regulamentação das criptomoedas no Brasil, aprovou a realização de mais três audiências públicas para falar sobre o assunto.O debate acontece por meio do Projeto de Lei 2303/2015, do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ).Audiências aprovadas Audiência pública sobre os Aspectos de Segurança e Compliance dos Criptoativos. O requerimento foi feito pelo […]

Deputado afirma que tudo que existe de ruim nas criptomoedas se resume ao Bitcoin Banco

O Deputado relator do Projeto de Lei 2303/15 (o projeto visa regulamentar criptomoedas no Brasil), Expedito Neto, afirmou em uma audiência publica realizada nessa quarta-feira, dia 4 de setembro que: “Tudo o que há de ruim no mercado de moedas digitais se resume à atual situação do Grupo Bitcoin Banco” Em seguida, Expetido Neto acrescentou que: “Várias […]

Deputado Federal quer tornar obrigatório o uso da blockchain pelo Governo Federal

professor Israel Batista, deputado federal pelo Partido Verde (PV) do Distrito Federal, protocolou um pedido, na Câmara dos Deputados, a aprovação de um projeto de lei que visa tornar obrigatório o uso da tecnologia blockchain dentro do Governo Federal, conforme publicação do Criptofácil.O Projeto de Lei n° 4797/2019, que “Dispõe sobre a Prestação Digital dos […]

Representante do Bitcoin Banco é convidado para audiência na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados convidou representantes de importantes setores para discutir o Projeto de Lei 2303/2015, que inclui as criptomoedas sob a supervisão do Banco Central.Entre eles, estão os representantes da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF) e do Grupo Bitcoin Banco, dono das exchanges NegocieCoins e TemBTC.O diretor de Negócios e Operações da Federação […]

Portugal se posiciona sobre comércio e pagamentos com Bitcoin e criptomoedas

Em Portugal, tanto a negociação de criptomoedas quanto pagamentos usando os ativos não serão tributados, conforme confirmado pela Autoridade Tributária do país.Em documento oficial, o órgão afirma que a negociação de criptomoedas por moedas fiduciárias é isenta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), acrescentando que usuários de criptoativos não precisam pagar imposto de renda.O texto cita uma decisão […]

Glenn Greenwald do The Intercept é chamado em audiência pública para falar sobre compra de informações com criptomoedas

A Comissão Especial que trata do Projeto de Lei 2.303/15 recebeu, na terça-feira (13), um requerimento do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), pedindo a presença do jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept para falar sobre compra de informações usando bitcoin e outras criptomoedas.O Projeto de Lei 2.303/15 visa regular as criptomoedas como espécie de arranjo de pagamento que […]

Projeto que visa criar imposto para transações e heranças recebidas em criptomoedas avança em São Paulo

O projeto de lei do deputado estadual de São Paulo, Thiago Auricchio (PL), que propõe que usuários paguem impostos por transações envolvendo bitcoin e outras criptomoedas, assim como por heranças recebidas com os criptoativos, acaba de avançar.Trata-se do Projeto n° 834, que sugere diversas mudanças nos artigos da lei n° 10.705, do ano 2000.A proposta está sendo debatida na Assembleia Legislativa […]

Na Nova Zelândia agora os contribuintes podem receber o salário em criptomoedas

A partir de 1° de setembro, será considerado oficialmente legal receber salários em criptomoedas na Nova Zelândia. Os valores, no entanto, estarão sujeitos à impostos.A decisão foi publicada na semana passada, pelo Inland Revenue Department — equivalente à Receita Federal no Brasil —, sob a Lei do Imposto de Renda.Com o início em 1° de setembro, […]

Porque o Bitcoin não pode ser banido? Entenda

A ascensão do Bitcoin nos últimos anos tem incomodado os governos e bancos ao redor do mundo. Isso porque o ativo ameaça o a dominância dessas entidades no mercado financeiro, e por isso, muitos países já consideraram — ou estão considerando — banir a criptomoeda.Na Índia, por exemplo, o painel do governo recomendou a proibição […]

Exchanges que não se registrarem pagarão multa de mais de US$ 500.000 em país europeu

Empresas relacionadas a criptomoedas que operam na República Tcheca agora estão sujeitas à uma multa de mais de mais de meio milhão de dólares caso não se registrem no órgão regulador do país.De acordo com um jornal local, o país adotou a 5° Diretriz de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da União Europeia (5AMLD, na sigla em […]

Como a reforma tributária pode impulsionar a adoção de criptomoedas no Brasil

A Reforma Tributária, proposta pelo governo atual de Jair Bolsonaro e que vem sendo debatida no Congresso Nacional, pode acabar servindo como um impulso para a adoção de criptomoedas no Brasil.A Secretaria da Receita Federal pretende criar um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), e sua aliquota, ou seja, o percentual que será aplicado para o cálculo […]

Mais taxas: Deputado de São Paulo propõe imposto para transações envolvendo criptomoedas

Nos últimos tempos, o governo brasileiro parece estar acordando para o mercado das criptomoedas.Depois da Receita Federal passar a exigir que todas as operações com criptoativos sejam declaradas, agora um deputado estadual de São Paulo criou um projeto de lei que propõe que os usuários paguem tributos pelas transações de Bitcoin bem como heranças recebidas com […]

Dá para fugir do Leão? Operadores P2P opinam sobre declaração à Receita Federal, entenda

A nova regra exigindo que as operações com criptomoedas sejam reportadas mensalmente à Receita Federal tem causado muita indignação na comunidade cripto.Muitas pessoas estão argumentando que isso vai contra o conceito libertário pelo qual as moedas digitais foram criadas, e que basta realizar negociações P2P para fugir da Receita. Mas não é bem assim.O Criptonizando conversou […]

Fernando Ulrich diz que fracasso da Libra pode ajudar o Bitcoin

Fernando Ulrich, especialista em criptoeconomia e analista-chefe da corretora de criptomoedas XDEX, acredita que o Bitcoin pode se beneficiar caso o projeto da stablecoin Libra, do Facebook, não vá para frente.A gigante das mídias sociais, que se uniu a 28 parceiros para formar a Libra Association — uma associação que administrará o ativo a ser lançado em 2020 —, […]

Começa amanhã: Todas as operações realizadas com criptomoedas devem ser informadas à Receita Federal, saiba como

A partir da quinta-feira, 1° de agosto, todas as operações realizadas com criptomoedas deverão ser reportadas mensalmente à Receita Federal, valendo para corretoras, pessoas jurídicas em geral e pessoas físicas.A Instrução Normativa (IN) n° 1.888 aponta que devem ser informadas as operações como compra e venda, permuta, doação, transferência ou retirada de criptoativo de exchanges.No caso de pessoas físicas […]

Libra no Brasil? Facebook solicita registro e cita Bitcoin

Apesar das dificuldades que o Facebook está enfrentando em relação à regulação de sua criptomoeda, Libra — o que levou a companhia a admitir que a stablecoin pode nunca ser lançada —, Mark Zuckerberg parece não ter desistido da moeda.A rede social pediu oficialmente o registro da Libra junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial do […]

Libra: Comitê dos EUA propõe multar o Facebook em US$ 1 milhão por dia

Os democratas do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos estão apresentando um projeto de lei que propõe uma multa de US$ 1 milhão por dia a qualquer empresa que emita ativos digitais.É visível que a iniciativa foi criada para deter o Facebook, que planeja lançar sua criptomoeda Libra.“Uma empresa de grande porte […]

Trump vai proibir o Bitcoin? Quais as consequências de sua declaração?

Inicialmente, notamos que não houve impacto no mercado após os tweets do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre Bitcoin e as criptomoedas. Mas posteriormente, o Bitcoin despencou para menos de US$ 10.000 no fim de semana.A moeda está tentando se recuperar, sendo negociada a US$ 10.300 no momento da escrita da publicação, mas a […]

“Por favor, senhor, se toca!”, diz McAfee em resposta à declaração de Trump sobre criptomoedas

Após a declaração de Donald Trump viralizar no Twitter, onde o presidente dos Estados Unidos criticou o Bitcoin, Libra e outras criptomoedas, o gênio e libertário John McAfee publicou uma resposta muito racional ao fato. Trump critica Bitcoin, Libra e criptomoedas e comunidade respondehttps://t.co/8BcWKl8lWF pic.twitter.com/2jPFCGjRqX — Criptonizando (@criptonizando) July 12, 2019Em um vídeo publicado em […]