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novembro 17, 2021 
3 min. 
O recente anúncio do diretor Quentin Tarantino sobre os itens colecionáveis em NFT baseados em seu clássico filme “Pulp Fiction”, gerou entusiasmo dos fãs do cinema. No entanto, o anúncio causou problemas com a Miramax, estúdio que produziu o filme de 1994.
A Miramax entrou com uma ação contra Tarantino, alegando que ele não é legalmente autorizado a produzir NFTs baseados no filme. De acordo com uma cópia do processo analisado pela Decrypt, a Miramax alega quebra de contrato, violação de direitos autorais, violação de marca registrada e concorrência desleal.
O argumento da Miramax mostra Tarantino como estando “ansioso para lucrar com o boom” dos NFTs ao anunciar os colecionáveis em parceria com o SCRT Labs, como um dos primeiros projetos a serem lançados na rede de blockchain da Secret Network. Os NFTs apresentam conteúdo que apenas cada respectivo proprietário pode visualizar.
O estúdio alega que Tarantino “manteve em segredo seus planos de NFT de ‘Pulp Fiction” e que enviou ao diretor uma carta de cessar e desistir enviada após o anúncio de 2 de novembro, exigindo que ele cancelasse o lançamento planejado.
Em questão estão os “direitos reservados” relativos à comercialização do projeto, conforme especificado nos acordos originais de 1993 entre Tarantino e o estúdio. A Miramax afirma que os direitos de Tarantino são “estreitos demais” para lançar seus próprios NFTs independentes baseados no filme.
No entanto, um advogado de Tarantino disse ao The Hollywood Reporter que o diretor acredita que seu direito à “reprodução do roteiro” permite a criação dos colecionáveis do NFT. A Miramax afirma que detém os direitos de lançar NFTs baseados no filme e, aparentemente, planeja fazê-lo.
“Este esforço único desvaloriza os direitos de NFT de ‘Pulp Fiction’, que a Miramax pretende maximizar por meio de uma abordagem estratégica e abrangente”, disse o advogado da Miramax, Bart Williams, sócio da Proskauer Rose LLP, ao The Hollywood Reporter.
“A Miramax […] não permitirá que os representantes da Quentin enganem os outros fazendo-os acreditar que têm autoridade para fazer negócios semelhantes em violação dos acordos de direitos que assinaram.”
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