Um tribunal em São Paulo decidiu contra a Binance em um caso onde a principal exchange de criptomoedas enfrentou uma reclamação relacionada a saques de um cliente.
Segundo relatos recentes, o cliente que apresentou a reclamação alegou que a exchange não conseguiu processar um saque de quase US$ 14.500 durante um período em que a Binance havia suspendido depósitos e saques diretos no país.
O cliente afetado disse ao tribunal que os recursos seriam usados para pagar despesas de saúde.
O tribunal decidiu a favor do cliente, ordenando que a exchange executasse os saques pendentes e concedendo quase US$ 2.000 por danos morais.
O juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, responsável pelo caso, afirmou:
“Os valores são essenciais para a sobrevivência, com dignidade, do requerente. A reparação por danos morais deve servir para indenizar a vítima e também punir o ofensor, para que condutas semelhantes não voltem a ocorrer.”
O caso é consequência de medidas que a Binance teve que tomar em junho, quando a Capitual, provedora de pagamentos da exchange no Brasil, deixou de processar pedidos da empresa.
A exchange atualizou sua plataforma para atender às exigências que o Banco Central do Brasil, e implementou mudanças para permitir que terceiros façam transações em sua rede de pagamentos PIX.
A situação levou a Binance a anunciar que entraria com uma ação legal contra o Capitual por esta suspensão do serviço.
Na época, o banco, que também atendia outras exchanges no país, explicou que a Binance não conseguiu adaptar sua plataforma tecnológica para atender às novas exigências legais.