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Tribunal dos EUA rejeita classificação da SEC de BNB como valor mobiliário

Tribunal dos EUA rejeita classificação da SEC de BNB como valor mobiliário

CryptoNews

Um tribunal dos Estados Unidos decidiu contra a SEC em sua tentativa de classificar as vendas do BNB da Binance em mercados secundários como valores mobiliários. 

A juíza Amy Berman Jackson, baseando-se em um precedente de 2023 no caso SEC vs. Ripple Labs, afirmou que a determinação do status de um token em vendas secundárias depende da análise individual de cada transação.

A Comissão argumentou que, como o BNB foi inicialmente vendido como um contrato de investimento, todas as vendas subsequentes deveriam ser consideradas como valores mobiliários.

No entanto, o tribunal rejeitou essa afirmação, enfatizando a necessidade de avaliar cada transação em seu contexto específico. 

Scott Johnsson, da Van Buren Capital, classificou a decisão como uma “grande derrota” para a SEC, enquanto James “MetaLawMan” Murphy, advogado especializado em criptomoedas, celebrou o resultado como uma vitória para todo o setor. 

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