Nesta quarta-feira (16), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aprovou a lei que trata sobre “ativos virtuais”, de acordo com o texto.
A lei havia sido aprovada no último dia 17 de fevereiro, porém o presidente Zelensky ainda não havia a assinado.
A novidade foi divulgada nesta quarta-feira (16) no site oficial do governo ucraniano.
Agora, empresas ligadas ao mercado de criptomoedas podem funcionar livremente no país.
Segundo a publicação, o mercado de criptomoedas está legalizado, no entanto, passará a ser regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários do país.
De modo semelhante, o Banco Central da Ucrânia também participará, opinando em possíveis questões jurídicas.
A nota do governo ucraniano diz que as duas instituições estarão responsáveis pela regulamentação do setor.
O texto continua apontando algumas das responsabilidades das instituições:
- Formar e implementar a política estatal na área de ativos virtuais;
- Determinar a ordem de volume dos ativos virtuais;
- Emitir permissões para provedores de serviços de ativos virtuais;
- Regular, regulamentar e fiscalizar financeiramente esta área.
Curiosamente, a tomada de decisão acontece no momento em que as criptomoedas tem sido essenciais no combate das tropas ucranianas à invasão russa.
De acordo com dados do governo ucraniano, já foram arrecadados R$ 280 milhões em criptomoedas, desde o inicio da guerra.
“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia”, diz o texto no site oficial do governo.
Site oficial para doações
O governo da Ucrânia lançou um site para o recebimento de doações em criptomoedas com a ajuda da corretora FTX.
A princípio, o objetivo é arrecadar fundos para sua defesa contra a Rússia, que invadiu o país em 24 de fevereiro.
Por fim, a iniciativa, apelidada de Aid for Ukraine, é uma colaboração entre a FTX, o serviço de apostas Everstake e o governo da Ucrânia.
Leia mais: Após Huobi, Floki Inu é listada na CoinEX