Utility Token, Security Token e a visão dos reguladores no Brasil

Há uma diferença clara entre os tokens utility e o security. Quando falamos em utility token, estamos nos referindo a um criptoativo que serve para acessar determinado produto ou serviço, ou seja há uma representação em forma de token de algum ativo que possui uma utilidade específica. Os secutiry tokens surgiram depois dos utility tokens, quando muitas empresas e startups conseguiram captar recursos por meio de ICOs, nos permitindo entender como um representante de algum ativo tokenizado, onde uma das características é a utilização de um contrato inteligente

Tokenizar, atualmente, é um processo que é possível de se realizar sem muito adventos tecnológicos, o que nos permite entender que há uma baixa barreira à entrada para projetos novos. Isso acaba permitindo que o mercado se depare com uma oferta grande de projetos que apresentam ser novidade e capazes de resolver problemas específicos. Um dos cuidados que se pode tomar é verificar o projeto, estudar quem está por trás dele e o quão descentralizado o projeto é, para evitar que os recursos investidos sejam destinados para fins maliciosos.

Uma forma, portanto, de fortalecer a comunidade é demonstrar clareza e trabalhar o aspecto da governança nos projetos, dando valor ao projeto por ser capaz de resolver problemas práticos da sociedade. O avanço tecnológico precisa andar de mãos dadas com a seriedade, para que possa haver sustentabilidade.

As empresas, para não caírem num ato que pode ser contrário às regulações vigentes, precisam fazer pesquisas constantes sobre suas operações ao olhar jurídico. Isso é um problema, pois acaba por aumentar, desnecessariamente, a barreira à entrada para empresas mais sérias.

Para o leitor ficar por dentro, a tokenização hoje abre mercado para o setor imobiliário – como a própria RIBUS -, área portuária, moda – melhorar a experiência do cliente através do metaverso -, carros autenticados por NFT, clube de benefícios e muito mais.

Essa discussão aconteceu no Debate Descentralizado, onde recebemos Bruno Farias, CMO & Marketplace da Ribus e o Artêmio Picanço, PFB Advogados.