Vladimir Putin assina lei que proíbe pagamentos com criptomoedas na Rússia

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O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um projeto de lei que torna ilegais os pagamentos com criptomoedas em toda a Rússia. 

A atitude do presidente deve ser golpear a classe de ativos em US$ 940 bilhões na 11ª maior economia do mundo.

Putin proíbe pagamentos de criptomoedas 

Uma lei que torna ilegal que as pessoas paguem por bens e serviços com criptomoedas foi sancionada na última sexta-feira (15) pelo presidente Vladimir Putin.

Sob a lei recém-aprovada pelo presidente, que também já foi aprovada pela Assembleia Russa em 8 de julho, criptomoedas e títulos digitais não são mais aceitos como “substitutos monetários”. Assim, não podem ser utilizados como meio de pagamento. 

A lei também proíbe outras unidades monetárias, deixando o rublo como a única moeda aceita em toda a Rússia.

Operadores de câmbio e negócios relacionados a criptomoedas serão responsabilizados por quaisquer violações da lei. 

Esses operadores serão obrigados a apresentar transações e outras ações ao registro do banco central russo como parte do sistema nacional de pagamentos e proibir o fornecimento de alavancagem e produtos de rendimento a seus clientes.

A lei determina ainda que o governo pode confiscar ativos financeiros sem o envolvimento ou autorização das exchanges de criptomoedas. 

Além disso, títulos que respaldam ativos digitais e criptográficos podem ser revogados legalmente sem informar os detentores.

A relação de amor e ódio da Rússia com criptomoedas

Unidades governamentais e legisladores há muito lutam para chegar a um consenso sobre a aceitação e o uso de criptomoedas na Federação Russa. Em outras palavras, o país teve uma relação complicada com o bitcoin.

A Rússia inicialmente lançou uma proibição de pagamentos de criptomoedas em 2020. Na ocasião, o Banco da Rússia também pediu uma proibição geral do uso e mineração de criptomoedas. 

Em maio, no entanto, o banco central confirmou que não se oporia ao uso de criptomoedas para transações internacionais, mantendo ainda que representam grandes riscos para os cidadãos russos e a infraestrutura econômica do país.

Por outro lado, o ministro da Indústria e Comércio, Denis Manturov, afirmou que os pagamentos de criptomoedas seriam legalizados “mais cedo ou mais tarde em um formato ou outro”.

A Rússia também está sob os holofotes desde o início da guerra com a Ucrânia por seu suposto uso de criptomoedas para atenuar a força das sanções financeiras internacionais impostas contra ela.

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Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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