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Proposta prevê 10 anos de prisão para quem usar Bitcoin na Índia

Proposta prevê 10 anos de prisão para quem usar Bitcoin na Índia

índia bitcoin lei criptomoedas

Em um novo projeto de lei na índia, os legisladores do país estão propondo que a posse de Bitcoin e outras criptomoedas seja completamente ilegal. 

A proposta, que recebeu o nome de “Banimento das Criptomoedas e a Regulamentação do Projeto Oficial da Moeda Digital 2019”, prevê punição de 1 a 10 anos de prisão sem fiança para qualquer um que for pego em posse de criptoativos. 

 

A decisão, como sugere o nome do projeto, tem a ver com os planos do governo de lançar uma criptomoeda nacional, que aparentemente será uma versão digital da rúpia, e sem dúvidas não se enquadrará nas mesmas leis que as outras moedas digitais. 

Critérios para punição

Critérios para punição

Segundo informações do BloombergQuint na quinta-feira (6), a punição será aplicada a qualquer pessoa que “minerar, gerar, manter, vender, transferir, descartar, emitir ou negociar criptomoedas, direta ou indiretamente”. 

Em adição, a proposta também afirma que a punição deverá se encaixar ao crime, e os lucros dos sujeitos pegos usando criptomoedas serão usados contra eles. Serão quatro critérios usados no julgamento dos sujeitos: 

  • Culpabilidade do acusado 
  • Ganho real e intencional realizado e perda causada 
  • Natureza repetitiva da ofensa 
  • Danos causados ao sistema 


Ainda, segundo o site, o projeto visa uma multa
 3 vezes maio“do que a perda causada ao sistema, ou três vezes os ganhos obtidos pelo acusado”. 

“Se a perda ou ganho não puder ser razoavelmente determinado, a multa máxima que pode ser imposta pode ser notificada pelo governo.”

Caso o projeto for aprovado, a proposta afirma que qualquer pessoa em posse do Bitcoin ou outra criptomoeda terá que declará-las e, em seguida, descartá-las no prazo de 90 dias. 

Leia também: 3 Criptomoedas para ficar de olho em 2019

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