Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Comissão Especial aprova mais três audiências públicas sobre criptoativos

Comissão Especial aprova mais três audiências públicas sobre criptoativos

comissão brasil regulamentação criptomoedas
Foto:Agência Brasil

Na última quarta-feira (4) a Comissão Especial, que debate a regulamentação das criptomoedas no Brasil, aprovou a realização de mais três audiências públicas para falar sobre o assunto.

O debate acontece por meio do Projeto de Lei 2303/2015, do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ).

 

Audiências aprovadas 

Audiências aprovadas 

  • Audiência pública sobre os Aspectos de Segurança e Compliance dos Criptoativos. 

 

O requerimento foi feito pelo Sr. Fernando Monteiro e deve contar com a presença dos convidados Ana Bati, especialista em criptoativos; Renata B. Souto Maior Baião, especialista em blockchain e Direito Digital; e Evandro Camilo – especialista em AML, KYC e compliance no setor de criptoativos. 

  • Audiência pública para discutir aspectos tributários dos criptoativos 

 

Requerimento do Sr. Delegado Pablo, e deve contar com os convidados Tatiana Praxedes, sócia do Escritório Malgueiro Campos Advogados, mestre em Direito Tributário pela USP e especialista em tributação de criptoativos; Rafael Pontes de Miranda, advogado, engenheiro eletricista e empreendedor. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui MBA em Contabilidade e Gestão Fiscal; e Geanluca Lorenzon, Diretor de Desburocratização da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 

 

  • Audiência pública para discutir sobre as moedas virtuais 

 

Requerimento feito pelo Sr. Luis Miranda. A audiência deve contar com a presença de Camila Villard Duran, Professora da USP; Rosine Kadamani, Sócia da Blockchain Academy; e Nancy Andrighi, Ministra do STJ.

Na próxima reunião da Comissão, outros requerimentos serão votados, incluindo o apresentado pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE).

Campos requer a realização de audiência pública para “discutir sobre ‘Institucionalização e Regulação de Mercados Disruptivos, em especial o Mercado de Criptoativos e de Blockchain”, com a presença de representantes do Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, IBM Brasil e CPQD.

Leia também: Clientes seguem sem pagamento e Unick se torna uma das piores empresas do Brasil, segundo Reclame Aqui

Curta o Criptonizando no Facebook, Instagram e Twitter e fique por dentro de tudo que acontece no Mercado Cripto.

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Últimas Notícias

Mais Lidas