Em um vídeo publicado em seu canal no Youtube nesta sexta-feira (13), o deputado Áureo Ribeiro, autor do Projeto de Lei 2.303/2015, que visa a regulamentação dos criptoativos no Brasil, pediu apoio para criar uma CPI contra pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas.
No vídeo de pouco mais de um minuto de duração, o deputado diz que “cerca de 4 milhões de brasileiros já foram lesados por uma pirâmide financeira”.
Para apurar os crimes que prejudicaram consumidores “que fizeram investimentos com criptomoedas e não tiveram os retornos prometidos, e alguns sequer conseguiram resgatar os valores aportados”, Áureo Ribeiro pede apoio para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Precisamos separar o joio do trigo aqui na Câmara dos Deputados. Saber quem trabalha sério, quem desenvolve um trabalho correto, e punir aquelas pessoas que se aproveitam da falta de informação, de conhecimento, e lesam consumidores brasileiros”, disse o deputado.
Audiência para investigar pirâmides
A Câmara aprovou, na última quarta-feira (11), um requerimento do deputado Áureo Ribeiro que pedia uma audiência pública para discutir indícios de pirâmide financeira nas empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.
Também foram chamados representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain e Fernando Ulrich, especialista em criptoeconomia.
Caso Atlas
Depois de ser proibida pela CVM de fazer oferta pública de investimentos, a Atlas teve um aumento no volume de solicitações de saque na plataforma, mas não deu conta de atender os pedidos no prazo estipulado nos termos de uso e gradualmente estendeu o prazo de D+1 para D+30.
Os investidores temem que a empresa não tenha dinheiro para pagar todos que aplicaram valores na plataforma e começaram a acionar a Justiça contra a Atlas. Os processos já chegam a quase R$ 1 milhão.
Investimento Bitcoin
Investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por indícios de pirâmide financeira e pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a Investimento Bitcoin promete rendimentos de 1% a 2% ao dia.
A empresa veicula propagandas em emissoras como SBT, Band e Record, mas em seu site não consta endereço físico da empresa, telefone, CNPJ ou mesmo nome dos sócios.