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TSE irá avaliar nesta semana o uso de blockchain para criação do novo partido do Presidente Bolsonaro

TSE irá avaliar nesta semana o uso de blockchain para criação do novo partido do Presidente Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE) irá analisar, nesta semana, a proposta de assinaturas digitais para criação de partidos, que será crucial para o novo partido do Presidente Jair Bolsonaro, Aliança Pelo Brasil, conforme reportagem da Folha de S.Paulo. 

Análise será para verificar se o TCE irá aceitar assinaturas digitais para criação de novos partidos incluindo o do Bolsonaro, que precisa do novo partido antes das eleições de 2020.

A legislação eleitoral, exige que as assinaturas tenham certificado digital, para controle exercido pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI). O Tribunal ainda não reconhece o uso de blockchain para a certificação de assinaturas digitais, por conta da exigência com o certificado. 

Cerca de 3.780 milhões de pessoas possuem o certificado digital, ou seja, menos de 2% da população.  

A Blockchain já é reconhecida no Brasil, em serviços cartorários, ajudando a agilizar os procedimentos, ainda está em fase de teste em São Paulo e no Rio de Janeiro. 

“Hoje é possível usar blockchain e uma infinidade de outras formas de comprovar a identidade e validade de uma assinatura eletrônica. Mesmo assim, o modelo do ITI permanece sendo tratado como legalmente superior a todas as outras formas disponíveis” de acordo com a Folha de S. Paulo.

Leia também: Rede Banco24Horas lança solução blockchain para otimizar transações

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