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outubro 6, 2022 
3 min. 
O Conselho Monetário Nacional (CMN) do Brasil, publicou uma nova norma que possibilita que os bancos usem identidades digitais armazenadas em blockchain para a abertura de contas (corrente, poupança, etc).
Em vigor desde 1° de janeiro desse ano, a resolução 4.753 altera as regulamentações sobre documentos obrigatórios para aberturas de contas em instituições bancárias e financeiras. Com isso 10 procedimentos anteriormente obrigatórios para abrir uma conta para um cliente agora foram revogadas, conforme reportou o Cointelegraph.
Em adição, devido ao cancelamento das resoluções 2.025/93 e 4.480/16, também foi revogada a obrigação dos bancos de pedirem documentos e comprovantes físicos na abertura das contas.
As mudanças abrem caminho para a adoção de soluções de identidade digital construídas em blockchain no Brail, já que agora fica a critério dos bancos determinar quais serão os documentos que cada cliente deve fornecer a instituição.
O consenso entre bancos e fintechs é que as novas regras colaborarão muito para que o número de 45 milhões de desbancarizados no país diminua sensivelmente.
Para o diretor de Políticas de Negócios e Operações da FEBRABAN, Leando Vilain, a nova resolução é benéfica para o país:
“Trata-se de uma mudança significativa para o cliente, porque torna o processo de abertura de contas mais amigável e traz maior eficiência operacional.”
Segundo ele, o processo não só trouxe mais agilidade, como também ganhou mais sofisticação, porque permitirá o uso de mais fatores de autenticação dos usuários e das operações, como georreferenciamento (localização) e a consulta de dados em outras bases públicas ou privadas de informação, disse ao Nomis.
Agora, bancos, empresas, startups, federações, consórcios ou entidades podem desenvolver soluções de identidade digital que podem ser adotadas para registro de clientes, como é o caso da Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional (RBSFN), que conta hoje com Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, J.P. Morgan, Original, Santander e Sicoob e já tem pelo menos uma aplicação em blockchain compartilhada.
