Uma proposta promissora surge para o INSS. A tecnologia blockchain apontada por especialistas como um meio eficaz para prevenir fraudes bilionárias, oferece imutabilidade e transparência aos registros previdenciários.
Blockchain pode blindar benefícios previdenciários?
Especialistas da área destacam as características da blockchain, como a imutabilidade dos registros. A rastreabilidade das operações e a capacidade de programação, como elementos-chave para afastar descontos indevidos em benefícios. Essas propriedades fundamentais da blockchain transformariam o gerenciamento e a proteção de dados, dificultando significativamente as manipulações.
O ponto crucial reside na impossibilidade de alterar informações uma vez registradas em uma blockchain. Dessa forma, o atrelamento da autorização de qualquer desconto na folha de pagamento à assinatura de uma identidade digital do aposentado não só garantiria o consentimento inequívoco, mas também uma verificação irrefutável do momento exato em que a autorização foi concedida.
INSS: entre a modernização e a adoção lenta
Atualmente, o governo brasileiro utiliza blockchain em iniciativas como a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Centralizar o CPF como número de referência para acesso a diversos serviços públicos seria o objetivo. No entanto, os sistemas do INSS, afetados pela recente fraude, ainda não incorporam essa tecnologia.
Caroline Nunes, fundadora da InspireIP, aponta que os sistemas da Previdência Social no Brasil sofrem com a fragmentação de informações. Dispersas em bases de dados antigas e interligadas por APIs. Essa dependência de chamadas entre sistemas e órgãos cria vulnerabilidades a alterações indevidas. Murilo Cortina, diretor de novos negócios da QR Asset, reitera que o modelo atual pode sofrer manipulações por quem detém acesso privilegiado. A blockchain, por outro lado, propõe uma arquitetura onde cada registro passa por validações de múltiplos nós independentes. Dessa forma elimina o risco de manipulação unilateral e assegurando que todos visualizem a mesma versão dos dados.
Drex e usabilidade: caminhos para o futuro previdenciário
Para Nunes, a integração dos sistemas do INSS em uma blockchain interoperável entre órgãos governamentais seria possível, talvez utilizando a infraestrutura do Drex, a moeda digital do Banco Central. Essa rede poderia funcionar como um registro blockchain para a identidade dos cidadãos, similar à carteira de identidade física, mas com a segurança e rastreabilidade que a tecnologia oferece.
Porém há um desafio significativo para a implementação. A usabilidade poderá ser uma dificuldade, especialmente para aposentados menos familiarizados com plataformas digitais. Osório sugere soluções como vincular o aplicativo de identidade a um cartão físico. Assim permitindo que o procedimento seja assinado por meio de um posto do INSS.