Genbit será obrigada a pagar cliente que não quer TPK

A exchange brasileira de criptomoedas Genbit, que está com problemas no pagamento dos clientes há meses, terá que devolver o dinheiro de um investidor que não aceita a moeda Treep Token (TRK), conforme reportou o Livecoins.

A Justiça determinou que um cliente que investiu R$26 mil na Genbit em 2019, receba de volta o valor aplicado no négcio. O cliente está com problemas na plataforma desde outubro do ano passado.

O investidor tentou até gerar boletos pela plataforma Money Tiger, mas não obteve sucesso. Na época, a Genbit informou que o prazo para o pagamento seria de até 50 dias.

Entretanto, a corretora chocou esse e outros clientes quando criou uma criptomoeda chamada Treep Token (TPK), e passou a oferecer essa moeda como forma de pagamento, embora não tenha liquidez.

Contudo, com o processo e a acusação judicial de quebra de contrato, a Genbit alegou para a justiça que já havia pagado em moeda da Treep Token. Com isso, de acordo com a documentação que consta nos autos do processo, a empresa teria “antecipado o contrato”.

“As rés, por outro lado, alegaram que houve antecipação na carteira do autor de todas as parcelas relativas aos ativos digitais em Treep Token, que poderiam ser utilizados em várias operações financeiras”.

Entretanto, o Juiz que avaliou o caso condenou a Genbit a devolver o dinheiro do cliente, com correção monetária de 1% ao dia.

“Não poderiam as rés, de forma unilateral, alterarem o pactuado e efetuado, a revelia do consumidor e sem que a ele fosse possível avaliar os riscos da nova operação conversão não prevista contratualmente do ativo por ele adquirido por outro (Treep Token), o que, conforme o disposto no artigo 51, inciso XIII, do CDC, é nulo de pleno direito”, diz o Juiz no processo.

A empresa tomou algumas medidas para conseguir resolver o impasse e os problemas nos saques, mas não conseguiram. Os clientes da Genbit informaram que receberem propostas de serem reembolsados até em sushi.

Alguns clientes entraram na justiça para procurar seus direitos e apontaram problemas na relação de consumo.

A Genbit oferecia contrato de prestação de serviço com os clientes. Em dezembro, o presidente da empresa, Nivaldo Gonzaga, declarou que entende a gravidade do momento em que a empresa tem passado, pediu perdão aos clientes pelo atraso nos pagamentos.

O empresário, Samuel Pinato, também tomou calote de cerca de R$1 milhão da empresa, segundo declaração. Samuel organizava e promovia eventos onde os líderes do negócio divulgam seus serviços e produtos.