Índia proíbe criptomoedas e dá seis meses para liquidar ativos

Índia quer taxar todas as transações de Bitcoin e criptomoedas em 18%

A Índia proibiu totalmente as criptomoedas e deu um prazo de seis meses para que os investidores liquidassem os ativos.

Conforme reportou o Investing, a proibição aconteceu depois que o Banco Central da Nigéria instruiu todas as instituições financeiras a bloquear as contas dos usuários e empresas com transações de criptomoedas.

A Índia está tentando banir os ativos digitais desde 2018, quando o Reserve Bank of India proibiu todas as transações de criptomoedas, mas a Suprema Corte suspendeu a decisão do Banco em março de 2020.

Ainda em dezembro do ano passado, os funcionários do governo sugeriram taxar as transações de Bitcoin (BTC) em 18%.

De acordo com o banco o país não iria proibir as criptomoedas “da noite para o dia”, os investidores tem um prazo de três a seis meses para liquidar seus investimentos.

O relatório da decisão afirma que o Parlamento da índia prosseguirá com a introdução da lei, a proibição vale também para as exchanges estrangeiras que atuam no país.

A lei que vai proibir as criptomoedas no país permite certas exceções, como promover a tecnologia subjacente das criptomoedas e seus usos.

Recentemente, a Índia divulgou que pretende criar sua própria moeda digital emitida pelo banco central (CBDC).

O CBDC da Rúpia tem como objetivo evitar a natureza “indetectável das criptomoedas, para não serem utilizadas para lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e outras atividades ilegais”.

Os investidores indianos tentaram argumentar com o governo com base que “o bitcoin e as moedas digitais semelhantes são públicas e transparentes por natureza, portanto, estão fora do alcance da lei que se aplica a criptomoedas privadas”, mas não obtiveram resultados.

Na Índia são 7 milhões de investidores, o mercado de moedas digitais possui mais de US$1 bilhão.

O país é o primeiro a tomar a medida drástica de proibir as criptomoedas, em outros lugares a tentativa é apenas regulamentar o ativo digital.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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