Tribunal dos EUA decide a favor do Tornado Cash

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos vem sancionando o Tornado Cash, uma ferramenta de mixagem de moeda nativo da rede Ethereum (ETH). O Tornado é utilizado para anonimizar moedas, promovendo assim mais privacidade para os usuários.

A sanção foi motivada pelo uso da ferramenta por grupos criminosos.  Como consequência, desenvolvedores da ferramenta vem sendo punidos por colaborar com uma ferramenta utilizada para lavagem de dinheiro, como foi o caso de Alexey Pertsev.

No entanto, um Tribunal Federal dos Estados julgou o caso a favor do Tornado Cash e de seus desenvolvedores. O juíz Don Willett destacou que a ferramenta não pode ser bloqueada ou sancionada por ser de propriedade de nenhum grupo específico:

“Talvez o Congresso atualize (a lei), promulgada durante a Administração Carter, para atingir tecnologias modernas como software de mistura de criptomoedas. Até então, consideramos que os contratos inteligentes imutáveis ​​do Tornado Cash não são ‘propriedade’ de um cidadão ou entidade estrangeira, o que significa que não podem ser bloqueados.”

De fato, o Tornado Cash é uma ferramenta descentralizada operada de forma autônoma por meio da rede Ethereum. De fato, o Tornado Cash segue operando mesmo com as sanções.

Disparada do TORN

Como consequência desta decisão, o preço do TORN, token nativo do Tornado Cash, disparou cerca de 400%, como pode ser visto na imagem abaixo:

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, comentou sobre o caso, solicitando que protocolos descentralizados sejam removidos da lista de sanções:

“Esses contratos inteligentes devem agora ser removidos da lista de sanções, e cidadãos dos EUA poderão novamente usar esse protocolo de proteção de privacidade. Em outras palavras, o excesso do governo não vai se sustentar.”

“Ninguém quer que criminosos usem protocolos de criptografia, mas bloquear totalmente a tecnologia de código aberto porque uma pequena parcela de usuários são maus atores não é o que o Congresso autorizou”.