Altcoins 
novembro 28, 2024 
2 min. 
A decisão do Tribunal do Circuito do Quinto sobre o Tornado Cash pode ser muito positiva para protocolos descentralizados na rede Ethereum (ETH) e tokens voltados à privacidade.
Conforme noticiado pelo Criptonizando, o tribunal determinou que contratos inteligentes imutáveis não são considerados propriedade. Sendo assim, não podem ser sancionados de acordo com as leis existentes.
Obviamente, a decisão não legitima atividades ilegais, mas ela estabelece um precedente importante que permite que programadores desenvolvam e lancem protocolos de contratos inteligentes sem o receio de sanções, desde que não cobrem taxas.
De acordo com uma nota da 10X Research, a medida deve proporcionar clareza para programadores sobre o que pode ser criado sem cair nas mãos da regulação.
Em seu perfil na rede social X, Balaji Srinivasan, ex-CTO da Coinbase, disse:
“A privacidade venceu. Os contratos inteligentes venceram. O Tornado Cash venceu. E o OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) perdeu”.
Enquanto isso, Alexey Pertsev, um dos desenvolvedores do Tornado Cash, que foi condenado em maio por um tribunal holandês em um caso de lavagem de dinheiro, continua preso.
Em mensagem, ele lamentou o prolongamento de sua detenção preventiva, destacando as dificuldades para se preparar para sua defesa.
