Chris Giancarlo, ex-presidente da CFTC dos EUA, comentou sobre o processo da SEC contra a Ripple, sobre as vendas do token XRP.
A Comissão acusa a empresa cripto de violar as leis de valores mobiliários ao emitir o XRP, sendo que uma decisão judicial federal classificou parte da emissão como um valor mobiliário, enquanto outra parte foi considerada fora dessa definição.
Giancarlo acredita que a SEC deve reavaliar sua postura, levando em consideração os desfechos atuais do processo e a possibilidade de um ambiente regulatório em mudança.
Quando questionado sobre a possibilidade de a agência reguladora desistir da ação judicial contra a Ripple, ele afirmou que apostaria que isso aconteceria.
Quais foram os desdobramentos mais recentes do caso?
Em julho de 2023, a juíza federal Analisa Torres determinou que o XRP não é um valor mobiliário quando vendido a investidores de varejo por meio de exchanges, mas o classificou como um valor mobiliário em vendas institucionais.
Essa decisão levou a SEC a buscar uma multa de US$ 2 bilhões contra a Ripple, mas a corte impôs uma penalidade de US$ 125 milhões.
Já em outubro de 2024, a juíza rejeitou o pedido da SEC para apelar da decisão, alegando que o regulador não apresentou fundamentos sólidos para contestar o veredito.
Mesmo assim, a SEC seguiu com a intenção de apelar ao Segundo Circuito de Apelações, argumentando que a decisão contrariava precedentes da Suprema Corte.
Giancarlo comentou sobre os resultados mistos do caso Ripple, apontando que a decisão do tribunal é um grande revés para a SEC. Em sua visão, as agências reguladoras deveriam abandonar casos em que já perderam na primeira instância.