Projeto de Lei em Nova York quer criminalizar fraudes com memecoins

O mercado de memecoins tem ganhado cada vez mais atenção, tanto de investidores quanto de reguladores. Em meio a uma onda crescente de golpes e fraudes financeiras, um novo projeto de lei no estado de Nova York pretende endurecer as regras contra práticas ilícitas no setor de criptomoedas. Com foco especial nos chamados rug pulls.

O objetivo da legislação é garantir mais segurança aos investidores. Além de punir severamente aqueles que utilizam projetos fraudulentos para obter ganhos financeiros ilícitos.

O avanço das memecoins e o aumento das fraudes

Nos últimos anos, memecoins como Dogecoin (DOGE), Shiba Inu (SHIB) e outras surgiram como ativos digitais populares. Dessa forma, foram impulsionados pelo engajamento da comunidade e pelo marketing viral.

No entanto, a facilidade de criação desses tokens também abriu espaço para um aumento das fraudes, especialmente os rug pulls. Em resumo, esse tipo de golpe ocorre quando desenvolvedores de um projeto atraem investidores, promovem falsas promessas de valorização. Logo após, retiram todos os fundos, deixando os detentores com tokens sem valor.

O mais recente e notório caso de rug pulls aconteceu na Argentina com a criptomoeda Libra que envolveu o presidente Javier Milei em um escândalo.

De acordo com as autoridades de Nova York, somente em 2023, fraudes com criptomoedas causaram prejuízos superiores a US$ 2,5 bilhões, e uma parcela considerável desses casos esteve relacionada a memecoins.

• Conheça as plataforma que ofertam bônus em depósito. Ou seja, você se cadastra e já recebe bônus para poder comprar suas criptomoedas.

Assim, a falta de regulamentação específica tem permitido que criminosos criem projetos falsos, arrecadem milhões e desapareçam sem qualquer consequência legal.

Proposta de lei endurece punições para crimes com criptomoedas

O Projeto de Lei A06515 apresentado pelo senador Clyde Vanel propõe criminalizar práticas fraudulentas no setor de criptomoedas, incluindo rug pulls, golpes de pump and dump e fraudes envolvendo contratos inteligentes manipuláveis. Se aprovada, a lei classificará essas práticas como crimes financeiros graves, sujeitando os infratores a penalidades mais rigorosas. Incluindo multas pesadas e prisão, por exemplo.

O projeto de lei também sugere a criação de um comitê regulador especializado para monitorar novos lançamentos de tokens e rastrear transações suspeitas. Segundo o senador Vanel, o crescimento descontrolado das memecoins sem supervisão adequada está colocando o mercado de criptomoedas em risco e afastando investidores institucionais.

Impacto para investidores e o mercado cripto

Caso o projeto de lei seja aprovado, a nova regulamentação pode trazer impactos significativos para o mercado de criptomoedas. Por um lado, a criminalização de fraudes ajudará a restaurar a confiança dos investidores e a atrair mais capital para o setor. Por outro, poderá desencorajar o lançamento de novas memecoins e dificultar o crescimento do segmento, que historicamente se baseia na descentralização e na liberdade de criação.

Embora a proposta ainda esteja em fase inicial, o debate sobre maior regulação das criptomoedas segue intenso nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. O desafio será encontrar um equilíbrio entre proteção ao investidor e inovação no mercado de criptomoedas.