Nova CPMF de Bolsonaro criará taxas para compra e venda de criptomoedas

imposto de renda criptomoedas 2019

De acordo com a reportagem, publicada dia 6 de julho, da Folha de São Paulo, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo imposto pode ser entendido como uma CPMF.

O imposto, proposto pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro, será, segundo Guedes, um importo nos mesmos moldes da antiga CPMF e que “Todo mundo vai pagar. Do traficante ao Uber”.

O Ministro da Economia ainda afirmou que tudo terá uma taxa, desde os serviços de streaming como Netflix até os serviços de compartilhamento, como o Uber.

As transações com Bitcoin e criptomoedas também serão afetadas, pois, quando ‘convertidas’ para reais, envolvem uma movimentação financeira de compra e venda.

Guedes justificou a criação desse imposto dizendo que:

“O que você prefere? Bota 0,2% aí, o FHC criou [a CPMF], arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando. Então vamos ter que escolher, cair o encargo trabalhista de 20% para 10%, 15%, com o imposto sobre movimentação junto. Vamos dar essa escolha para a sociedade. Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego. Podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista”

Apesar de já estar sendo divulgado, o imposto ainda não tem prazo para ser aplicado, mas o governo acredita que ele deve ser implantado na reforma tributária que será enviada ao Congresso nos próximos meses.

O que é e como funciona a CPMF?

CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e é um imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas.

Esta cobrança incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1996 e 2007.

A CPMF é considerada uma ação bastante impopular, pois a contribuição é retirada diretamente do dinheiro da pessoa, seja quando esta faz um saque no banco, paga uma conta ou uma transferência para outra conta bancária.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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