No Brasil, Justiça desenvolve sistema que pode ser usado para bloquear bitcoin e outras criptomoedas

Um novo sistema desenvolvido pela Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional para substituir o Bacen Jud poderá bloquear o bitcoin e outras criptomoedas Brasil, cogita o governo.

O Bacen Jud, também conhecido como “penhora online”, é utilizado há 15 anos para o bloqueio de valores judiciais no país, mas o sistema está ultrapassado em diversos aspectos, como o desbloqueio de valores, que pode levar mais de uma semana.

Seu substituto, chamado de Sisbajud, no entanto, deverá suprir as necessidades da Justiça, com novas e melhores funcionalidades. A atualização acontecerá em ainda em setembro deste ano, segundo publicação do Valor.

Contudo, já neste mês, em junho, serão inseridas algumas novas funcionalidades na plataforma atual, possibilitando a automatização de ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais, que hoje ainda são preenchidas manualmente.

Bloqueio de criptomoedas

Segundo a reportagem, as autoridades cogitam o bloqueio de criptomoedas em um futuro ainda sem data definida.

Com isso, o novo sistema poderia integrar corretoras brasileiras de bitcoin e outros criptoativos, facilitando o bloqueio de valores em disputas judiciais, conforme apontou o Livecoins.

A integração poderia facilitar o processo de recuperação de valores investidos por parte de clientes vítimas de empresas fraudulentas, como pirâmides financeiras que possuem valores em contas em exchanges no Brasil.

A Justiça poderia, assim, pedir o bloqueio imediato das criptomoedas em exchanges sediadas no Brasil.

Contudo, vale lembrar que a maneira mais segura de armazenar seus criptoativos é off-line, ou ao menos em uma carteira da qual ninguém mais tem acesso.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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