Índia quer taxar todas as transações de Bitcoin em 18%

Índia quer taxar todas as transações de Bitcoin e criptomoedas em 18%

A agência de Inteligência da Índia propôs um imposto de bens e serviços de 18% em todas as transações com Bitcoin (BTC).

Conforme reportou o Crypto Potato, a Índia ainda está com dúvidas sobre sua abordagem em relação as criptomoedas.

Com as transações excedendo US$ 5 bilhões anuais, o imposto recém proposto poderia gerar receita adicional de cerca de US$1 bilhão.

O CEIB (Central Economic Intelligence Bureau), publicou recentemente um relatório explorando diferentes usos de criptomoedas e concluiu que o Bitcoin pode se enquadrar na classe de “ativo intangível”.

Com isso, o país poderia cobrar um imposto sobre bens e serviços em todas as transações que envolvam o ativo digital.

A agência também destacou que, se implementado o imposto, essa tributação poderia ajudar a reduzir o suposto envolvimento do BTC em atividades ilícitas.

O relatório estima que o volume de transações de bitcoin é de cerca de Rs 40.000 crore anualmente, cerca de US$5,5 bilhões.

Se a Índia, a segunda nação mais populosa do mundo, continuar com o imposto, o governo poderá receber até Rs 7.200 crore, cerca de US$1 bilhão por ano.

Esta é a segunda legislação tributária relacionada à criptomoeda que a Índia explorou recentemente.

Um relatório anterior, do início de dezembro, indicou que o Departamento Fiscal considerou um imposto de até 30% sobre os lucros obtidos com o investimento em ativos digitais.

A Índia tem uma história um tanto longa e intrigante com as criptomoedas. Em 2018, o Banco Central da Índia proibiu todas as instituições financeiras que trabalhavam com o banco de operar com qualquer empresa de criptomoedas.

Embora isso não fosse uma proibição direta ao uso das criptomoedas, a maioria das empresas evitou operar no país.

No entanto, a Suprema Corte da Índia suspendeu a decisão do Banco Central no início deste ano e se referiu a ela como “inconstitucional”.

Pouco depois, o país começou a mostrar enorme interesse em ativos digitais, com volumes comerciais disparados e novos investimentos de empresas de criptomoeda.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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