Após a aprovação da Lei de Bitcoin em El Salvador, que estabelece a criptomoeda como moeda legal no país, criou-se uma grande expectativa de que outros países pudessem tomar medidas semelhantes.
Em específico, o deputado paraguaio Carlitos Rejala, se mostrou otimista em relação ao bitcoin, afirmando que apresentaria um novo projeto ao congresso do país, sem dar muitos detalhes.
“Este é o Paraguai. Em julho nós legislamos! #Bitcoin. ”
Assim como Nayib Bukele, presidente de El Salvador, Rejala colocou em sua foto de perfil os olhos de lazer, indicando que ele é de fato um entusiasta do Bitcoin.
Mas indo no exato sentido contrário de El Salvador, o projeto explicita que o bitcoin não pode ser considerado moeda legal do estado do Paraguai.
“Os ativos digitais não são moedas de curso legal utilizadas pelo Estado paraguaio, por isso não contam com o lastro do Banco Central do Paraguai. “
O objetivo da lei é regulamentar o setor do país, além de criar novos impostos a serem pagos pelos investidores de bitcoin e outras criptomoedas.
O projeto também regulamenta a mineração e o comércio de bitcoins, impondo um imposto de 5% sobre a importação de maquinário, além de exigir licenças anuais para a operação das atividades.
“Qualquer pessoa cuja atividade principal seja a de comerciante deve possuir uma autorização emitida por uma autoridade competente, que lhe permita efectuar consultas ou operações por mandato ou contrato de administração. “
Você também ficou decepcionado com o projeto? Deixe na seção de comentários abaixo.
Leia mais: Bitcoin pode corrigir para os US$20 mil, alerta analista Guilherme Rennó