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agosto 12, 2021 
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Na quarta-feira (11 de agosto), o advogado americano John E. Deaton, o sócio-gerente do escritório de advocacia Deaton, bem como o fundador da CryptoLaw, falou sobre a importância da recente comunicação por escrito sobre as criptomoedas entre a senadora Elizabeth Warren e Gary Gensler, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
Gensler foi nomeado em 3 de fevereiro pelo presidente Joe Biden para presidir a SEC. Isso foi confirmado pelo Senado dos Estados Unidos em 14 de abril, e ele foi empossado três dias depois.
Antes de vir para a SEC, Gensler foi professor de Prática de Economia e Gestão Global na MIT Sloan School of Management. Gensler também é ex-presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC).
O advogado americano John Deaton disse ontem no Twitter que Gensler “pretende colocar suas mãos reguladoras em volta do pescoço das criptomoedas”.
Como evidência para esse comentário, ele se referiu à carta de resposta que Gensler enviou em 5 de agosto a uma carta de solicitação de informações que a senadora Warren enviou a Gensler em 7 de julho.
Gensler quer mais autoridade sobre as criptomoedas
Em sua carta a Gensler, Warren disse que estava escrevendo para solicitar informações sobre a “autoridade da SEC para regular adequadamente as trocas de criptomoedas” e “para determinar se o Congresso precisa agir para garantir que a SEC tenha a autoridade adequada para fechar as lacunas existentes na regulamentação que deixam os investidores e consumidores vulneráveis aos perigos neste mercado altamente opaco e volátil. ”
Em sua resposta a Warren, Gensler disse que atualmente os usuários de plataformas de negociação e empréstimo de criptomoedas “não estão adequadamente protegidos”.
Gensler então disse:
- Muitos tokens (ou criptoassets) oferecidos em plataformas de negociação “podem ser títulos não registrados, sem divulgações exigidas ou supervisão do mercado”.
- Não é difícil determinar quais cyptoassets são títulos. (Ele provavelmente está se referindo ao Teste de Howey.)
- Entre dezenas de ações de coação contra empresas de criptografia, a SEC não perdeu nem mesmo um caso.
- Qualquer produto que “forneça exposição sintética a títulos subjacentes” está “sujeito às leis de títulos”.
Foi assim que Gensler fechou sua carta a Warren:
“Acredito que precisamos de autoridades adicionais para evitar que transações, produtos e plataformas caiam entre as brechas regulatórias. Também precisamos de mais recursos para proteger os investidores neste setor crescente e volátil.
Na minha opinião, a prioridade legislativa deve se concentrar em plataformas de criptografia, empréstimos e DeFi. Os reguladores se beneficiariam de autoridade plenária adicional para escrever regras e prender grades de proteção ao comércio e empréstimo de criptografia.
Estamos prontos para trabalhar em estreita colaboração com o Congresso, o governo, nossos colegas reguladores e nossos parceiros em todo o mundo para eliminar algumas dessas lacunas.“
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