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outubro 17, 2022 
4 min. 
O empresário Mark Cuban, pediu hoje à exchange de criptomoedas Coinbase para “ir à ofensiva” contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) depois que a agência supostamente ameaçou processá- la por causa de um novo produto financeiro.
“Brian, isso é ‘Regulamento via Litígio'”, postou Cuban para o CEO e fundador da Coinbase, Brian Armstrong. “Eles não são capazes de resolver isso sozinhos e têm medo de cometer erros ao fazê-lo. Eles deixam isso para os advogados. Apenas as pessoas que você não quer que afetem as novas tecnologias. Você tem que continuar a ofensiva. “
Na narrativa da Coinbase, a empresa tem adotado uma abordagem mais colaborativa, reunindo-se com os reguladores por meio ano na tentativa de obter a aprovação de seu produto Lend – apenas para ser impedida por uma agência que irá julgar a legalidade do produto, mas não compartilhará o raciocínio por trás da decisão.
O Coinbase Lend, que foi anunciado pela primeira vez em junho, mas ainda não foi lançado, é um produto que promete aos detentores de stablecoin USDC na Coinbase 4% de retorno sobre suas economias. A exchange planeja expandir o programa para outras moedas. É semelhante aos produtos BlockFi e Celsius, que oferecem rendimentos de juros elevados em certas criptomoedas, incluindo Bitcoin e Ethereum.
Preston Byrne, um advogado proeminente no meio das criptomoedas, argumentou em um tweet que os produtos que oferecem rendimento são títulos de acordo com a lei dos EUA, embora ele também argumente que os EUA deveriam mudar suas regras em torno dessas plataformas de empréstimos peer-to-peer. Vários reguladores de valores mobiliários concordam com essa argumentação. A BlockFi recebeu cartas de cessar e desistir ou mostrar a causa de cinco estados sobre suas contas de juros.
De acordo com o Diretor Jurídico da Coinbase, Paul Grewal, a SEC emitiu à empresa um aviso da Wells informando a bolsa que a Comissão planejava processar. Isso é contraproducente, escreveu Grewal:
“A orientação formal da SEC sobre como eles pretendem aplicar os testes de Howey e Reves a produtos como o Lend seria uma grande ajuda para regular nossa indústria de uma forma responsável. Em vez disso, o aviso de Wells da semana passada nos diz que a SEC prefere pular essas etapas regulatórias básicas e ir direto ao litígio. “
Cuban tem uma história com a SEC. Em 2013, ele ganhou um processo de insider trading movido contra ele pela agência. Cuban se recusou a fazer um acordo, como faz a maioria dos sujeitos das ações de fiscalização da SEC, em vez disso, optou por ir a julgamento e gastar US$ 12 milhões antes de ser exonerado por um júri.
Qual sua opinião sobre a atitude da SEC?
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