Nova regulação das criptomoedas nos EUA prevê banimento de stablecoins algorítmicas

Os líderes do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara continuam a negociar os termos de um projeto de lei para regular o mercado de criptomoedas.

De acordo com a Bloomberg, o último projeto de lei baniria stablecoins algorítmicas como TerraUSD (UST) por dois anos, enquanto as agências reguladoras realizam um estudo de tokens “colateralizados endogenamente”.

“Endogenamente” significa algo produzido ou sintetizado dentro do organismo ou sistema. 

Antes TerraUSD e da Luna em maio, seus criadores contaram com um algoritmo para cunhar ou queimar o token do ecossitema para manter o valor do TerraUSD estável em US$ 1.

Mais de US$ 40 bilhões em valor evaporaram em poucos dias, e o colapso do ecossistema chamou a atenção dos reguladores ao redor do mundo.

As versões anteriores do projeto de lei exigiam que os emissores de stablecoin mantivessem reservas líquidas de 1:1 para todas as stablecoins em circulação e também limitassem os tipos de ativos que poderiam apoiá-los.

O projeto de stablecoin agora fornece um caminho para bancos e outras instituições financeiras emitirem stablecoins, trabalhando com sua rede existente de reguladores. 

Mas essa rede agora também inclui reguladores em nível estadual, fornecendo aos emissores de stablecoins aprovados pelo estado um caminho rápido de 180 dias para uma luz verde federal.

O serviço de notícias de negócios diz que o comitê pode levar o projeto de lei para votação já na próxima semana.

O projeto de stablecoin está em andamento há meses e foi adiado no passado, em parte devido a preocupações levantadas pela secretária do Tesouro Janet Yellen. 

Yellen citou repetidamente o colapso do TerraUSD ao pedir mais regulamentação do mercado.

Da mesma forma, o deputado Waters destacou os riscos das stablecoins no início deste ano, dizendo que “as investigações mostraram que muitas dessas chamadas stablecoins não são, de fato, totalmente apoiadas por ativos de reserva”, e que a falta de proteção ao investidor pode até “ameaçar a estabilidade financeira dos EUA”.

Recentemente, um juiz de Nova York ordenou que o emissor de stablecoin Tether produzisse documentos financeiros que comprovem o lastro em dólar do USDT, como parte de um processo que alega que a empresa manipulou os mercados de criptoativos.

A Tether, que é de propriedade da mesma empresa que a exchange de criptomoedas Bitfinex, foi condenada a liberar “razões gerais, balanços, demonstrações de resultados, demonstrações de fluxo de caixa e demonstrações de lucros e perdas”, além de informações sobre o tempo das negociações. 

O pedido também exige que o Tether compartilhe detalhes sobre as contas que possui nas exchanges de criptomoedas Bitfinex, Poloniex e Bittrex.

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As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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