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julho 14, 2023 
4 min. 
O mercado de criptomoedas passou por uma alta exponencial, com o XRP liderando os ganhos com aumento de cerca de 70% nas últimas 24 horas. Outros tokens, como Cardano (ADA) e Solana (SOL) registraram ganhos de +20%.
A explosão nos preços ocorreu após uma decisão judicial em um processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC), instituição que regulamenta o mercado financeiro dos Estados Unidos.
A SEC alega há alguns anos que o XRP seria na verdade um título não registrado emitido pela Ripple. Isso diferiria o XRP de outras criptomoedas, como o Bitcoin ou o Bitcoin Cash, e traria problemas regulatórios para a Ripple, principal instituição responsável pelo criptoativo.
A juíza de Nova York, Analisa Torres, de fato confirmou que as vendas feitas a empresas e investidores de XRP violam as leis de valores mobiliários dos EUA. No entanto, as vendas que ocorreram por corretoras ou mercados secundários não caracterizam a venda de títulos.
Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, comemorou a decisão no Twitter:
“Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje – que é também para todas as inovações cripto nos EUA. Vem mais pela frente”.
Avanço regulatório para o mercado
A decisão judicial foi vista como positiva para a maior parte do mercado de criptomoedas. Os tokens SOL, ADA, AVAX e outros apresentaram ganhos positivos significativos. Isto pode ser atribuído ao fato de que estes tokens também estavam sendo acusados de serem títulos não registrados.
A SEC moveu no início de 2023 um processo contra as corretoras Binance e Coinbase, acusando-as, dentre outras coisas, de negociar valores mobiliários sem autorização. O processo da SEC menciona os tokens ADA e SOL como valores mobiliários.
Após esses acontecimentos, tokens que definitivamente não são considerados títulos, tiveram um bom desempenho. Em especial, o Bitcoin Cash (BCH) chegou a quase triplicar de valor nas últimas semanas.
O atual presidente da SEC, Gary Gensler, já afirmou no passado que os tokens Bitcoin, Bitcoin Cash, Litecoin e Ethereum não são valores mobiliários. Portanto, estas criptomoedas não estão sob a jurisdição e regulamentação da SEC.
Caso a SEC declare que a maioria dos criptoativos são títulos não registrados, isso teria um grande impacto no mercado. A princípio, todas as exchanges cripto operando nos Estados Unidos teriam que deslistar estes tokens, impactando diretamente na liquidez do mercado.
No entanto, é importante destacar que quem decide sobre a natureza regulatória desses ativos são tribunais designados, que podem analisar e estudar os criptoativos por anos, como ocorreu no caso da Ripple.
