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novembro 14, 2023 
10 min. 
Os recentes avanços tecnológicos se estenderam às finanças, prometendo transações mais acessíveis, mais baratas e mais rápidas, inclusive internacionais.
A utilização de criptografia e tecnologia de registro distribuído, como a blockchain, deu origem a ativos digitais, afastando-se da tradicional dependência de dinheiro do banco central. Esse surgimento apresenta oportunidades e desafios para a América Latina e o Caribe (ALC).
Isso poderia resolver os problemas de inclusão financeira da ALC e reduzir os custos de transações internacionais. No entanto, muitas nações da ALC, com suas vulnerabilidades macroeconômicas, histórico de instabilidade, baixa credibilidade institucional e grandes setores informais, enfrentam riscos ampliados com os criptoativos.
Esses ativos podem acelerar a substituição de moedas, favorecer transações informais ou ilícitas e dificultar a cobrança de impostos juntamente com a aplicação de restrições de controle de câmbio e capital. Consequentemente, os bancos centrais estão considerando emitir suas próprias moedas digitais do banco central (CBDCs) para enfrentar esses desafios e aproveitar os possíveis benefícios.
Tokens Sem Lastro, Stablecoins e CBDCs
Os criptoativos, em constante evolução e diversificados, são amplamente categorizados em tokens sem lastro, stablecoins e outros tokens, como utility e security tokens.
Os tokens sem lastro, descentralizados sem ativos lastreados, são normalmente especulativos devido a seus preços voláteis, levantando dúvidas sobre sua utilidade como armazenamento de valor ou meio de pagamento. Sua proliferação fragmentada desafia a substituição do dinheiro convencional.
Por outro lado, as stablecoins, que visam à estabilidade de preços por meio de ativos de reserva ou algoritmos, variam em confiabilidade com base na segurança e na liquidez de seus ativos de reserva. Elas ganharam força em vários países da América Latina e do Caribe, com um interesse notável no Brasil, Colômbia e outros.
As CBDCs (Moedas Digitais do Banco Central), formas de moeda fiduciária digital, estão sendo exploradas globalmente e na região da ALC para aumentar a eficiência do mercado financeiro e facilitar os pagamentos internacionais.
As CBDCs de varejo são acessíveis a todos os usuários domésticos, enquanto as CBDCs de atacado têm como alvo instituições financeiras selecionadas.
A onda de digitalização estimulou os bancos centrais, como os das Bahamas, da ECCU e da Jamaica, a já emitirem ou considerarem as CBDCs, respondendo ao cenário financeiro em evolução e com o objetivo de aproveitar os possíveis benefícios dos criptoativos e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos associados.
Implicações Potenciais das CBDCs
As CBDCs poderiam aproveitar a tecnologia dos criptoativos e, ao mesmo tempo, manter a segurança dos pagamentos e o armazenamento de valores, alinhando-se aos padrões de integridade financeira, como as regras de combate à lavagem de dinheiro. Entretanto, elas não corrigirão os problemas que afetam a credibilidade da moeda nacional e podem piorá-los, como o possível financiamento monetário do governo.
As motivações para a introdução de CBDCs incluem:
- garantir o acesso ao dinheiro do banco central, especialmente com a diminuição do uso de dinheiro,
- reforçar a resistência do sistema de pagamentos, especialmente durante crises,
- promover a inclusão financeira,
- apoiar a privacidade pública semelhante ao dinheiro,
- facilitar transferências fiscais mais rápidas, como visto em respostas a pandemias,
- reduzir os custos de pagamentos internacionais,
- aumentar a concorrência no sistema de pagamentos para evitar monopólios de grandes provedores,
- reduzir os custos de fornecimento de dinheiro.
Além disso, as CBDCs têm como objetivo manter a soberania monetária oferecendo uma moeda digital pública segura, mitigando os riscos de substituição de moeda.
Isso pressupõe a moeda local e a estabilidade macroeconômica como pré-requisitos, já que as CBDCs não alterarão significativamente a demanda por moeda local. Em regiões emergentes como a América Latina e o Caribe, as CBDCs têm como objetivo principal melhorar a inclusão financeira e a eficiência dos pagamentos, considerando uma grande população sem conta bancária.
Obstáculos como fundos insuficientes, altas taxas, déficit de confiança nas instituições financeiras e falta de documentação dificultam o acesso financeiro, tornando as CBDCs uma possível solução para melhorar o acesso aos serviços financeiros, formalizar empresas baseadas em dinheiro e promover o desenvolvimento econômico.
Existe um Futuro para as Moedas Digitais Emitidas por Bancos Centrais na América Latina?
O futuro das CBDCs na América Latina parece promissor, pois a região está na vanguarda da adoção do dinheiro digital, oferecendo lições valiosas para o resto do mundo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) observa que países como Brasil, Argentina, Colômbia e Equador estão classificados entre os 20 primeiros na adoção global de criptoativos. Essas nações estão explorando os benefícios que os ativos digitais oferecem, como proteção contra incertezas macroeconômicas, maior inclusão financeira e sistemas de pagamento mais eficientes.
Na América Latina e no Caribe, as CBDCs — se bem projetadas — poderiam reduzir os custos das remessas e melhorar a inclusão financeira.
No entanto, a adoção de criptoativos e a introdução de CBDCs trazem desafios, especialmente em áreas com histórico de instabilidade macroeconômica e baixa credibilidade institucional. O FMI sugere que, para que os criptoativos continuem fazendo parte do sistema de pagamentos, eles precisam ser regulamentados. Algumas jurisdições da região já implementaram estruturas regulatórias especiais ou estão em processo de implementação.
A Patex, uma empresa importante em finanças digitais na região, está trabalhando nessa direção ao se especializar em tecnologia blockchain e moedas digitais. Com sua equipe de especialistas que entendem os aspectos técnicos e jurídicos da implementação da moeda digital, a Patex está contribuindo para a adoção mais ampla das moedas digitais.
Quem sabe, talvez seja ela quem facilitará a transição das economias tradicionais da região para a digitalização.
Conclusão
A digitalização do dinheiro do banco central pode estimular a inclusão financeira e a inovação, alavancando a função do banco central de mediar eficientemente os recursos entre as instituições financeiras e garantir ampla liquidez para as liquidações.
Os riscos da adoção das CBDCs parecem gerenciáveis e merecem ser considerados se forem devidamente justificados. As principais etapas para decidir sobre a introdução das CBDCs incluem:
- Identificar as principais metas, avaliando a demanda doméstica à luz do aumento dos pagamentos digitais e móveis. Avaliar o impacto da atualização da infraestrutura de pagamentos (por exemplo, pagamentos quase em tempo real 24/7 a custos baixos/sem custos) e/ou iniciar o “open banking” para compartilhar os dados dos clientes das instituições financeiras com outros provedores de serviços.
- Determinar as principais partes interessadas, examinar a prontidão da infraestrutura de mercado e avaliar a capacidade do banco central e dos participantes do mercado de apoiar a CBDC.
- Revisão da legislação nacional para verificar se são necessárias alterações legais para a adoção da CBDC, garantindo que ela seja reconhecida como moeda.
- Desenvolvimento de uma estrutura de supervisão para garantir a segurança, a eficiência e a resiliência da CBDC.
- Preparar um plano de implementação abrangente com base em um estudo de viabilidade público, descrevendo o sistema de pagamento doméstico, as vantagens da CBDC em relação a outras opções e as estratégias para atenuar os possíveis riscos.
Para maximizar os recursos e aprender com as experiências dos países com criptoativos e CBDCs, as autoridades da ALC poderiam formar grupos de trabalho regionais. Esses grupos poderiam sincronizar a regulamentação de ativos criptográficos, soluções de pagamento transfronteiriço e compartilhar percepções de explorações de pagamentos domésticos (CBDCs, sistemas de pagamento rápido).
O Fundo poderia atuar como catalisadores dessas iniciativas regionais, apoiando a implementação de recomendações de políticas por meio de atividades de desenvolvimento de capacidades.
