Contratos poderão ser feitos em Bitcoin, destaca ministra da Argentina

Diana Mondino, nova Ministra das Relações Exteriores e Comércio Internacional da Argentina, destacou que agora os contratos podem ser celebrados em bitcoin e outras criptomoedas no país latino-americano.

A medida foi aprovada através de um pacote econômico de urgência apresentado pelo governo de Javier Milei para conter a crise econômica vivida na Argentina. O pacote econômico conta com 300 medidas, que incluem a revogação e alteração de centenas de leis.

Mondino, que é amiga pessoal do presidente Javier Milei, publicou no X (Twitter):

“Ratificamos e confirmamos que na Argentina os contratos podem ser celebrados em Bitcoin. E também qualquer outra criptomoeda  e/ou bem como quilos de novilho ou litros de leite.”

Mondino destacou o trecho que promove a circulação livre de moedas no país, proposta que estava no plano de governo de Milei:

“Art 766. – Obrigação do devedor. O devedor deve entregar o valor correspondente da moeda designada, quer a moeda tenha curso legal na República ou não.”

O projeto apresentado conta com centenas de medidas destinadas a promover a liberdade econômica na Argentina, de modo a desburocratizar e a desregular diversos setores. Entre algumas medidas está a proibição do governo de realizar o tabelamento de preços.

Argentina, um paraíso para o Bitcoin

Notavelmente, Mondino afirmou antes da eleição que a Argentina deveria se tornar um paraíso para o Bitcoin, caso Milei fosse eleito:

“Eles já tentaram, mas seu cabelo funciona como um capacete à prova de balas. A Argentina em breve será um paraíso do Bitcoin”.

Javier Milei deverá se encontrar com Max Keiser em nome do governo de El Salvador para discutir a adoção do Bitcoin na Argentina. Além disso, é também aguardado um encontro presidencial com Nayib Bukele em El Salvador, primeiro país a adotar o bitcoin como moeda.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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